Agenda da semana
29/08/2016 - 07:45
SEGUNDA-FEIRA (29)
9 horas
Sessão Especial do Senado
Votação do julgamento da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposto crime de responsabilidade (ocasião em que o Senado Federal se reunirá sob a forma de Órgão Judiciário).
Clique aqui para ver o roteiro.
Plenário do Senado
10 horas
Votação em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial sobre o Novo Regime Fiscal (PEC 241/16)
Audiência pública com a presença do subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bonfim Rosendo; os presidentes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Costa Lima; e o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; e deliberação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, o procurador do Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira; o procurador do MP de Contas/SC e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Diogo Roberto Ringenberg; o promotor de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do MP/SP e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu
Plenário 4
15 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
17 horas
CPI do DPVAT
Audiência pública para ouvir o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi; e o coordenador-geral de Planejamento Operacional do Denatran, Carlos Magno de Oliveira; e votação de requerimentos.
Plenário 9
18h30
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Reunião para eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 2
TERÇA-FEIRA (30)
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana
Aprovação do Plano de Trabalho da Subcomissão e assuntos diversos.
Sala da presidência da comissão
9 horas
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária
Plenário 12
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Seminário sobre o Fundos Constitucionais: Desafios ao Fomento de Desenvolvimento Regional.
Plenário 2
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir as condições de financiamento dos programas de Pós-Graduação em Educação no âmbito da política para distribuição de recursos de custeio dos Programas de Pós-Graduação elaborada recentemente pela Capes.
Foram convidados: o diretor de Programas de Bolsas da Coordenação de Apeifeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação, Geraldo Nunes; o presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), Isac Almeida de Medeiros; e o diretor financeiro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPED), Mário Luiz Neves de Azevedo.
Plenário 10
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública com a presença do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; e do advogado e professor Universitário, Roger Stiefelmann Leal.
Plenário 14
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h50
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Programas Federais
Reunião para debater as primeiras iniciativas; e a transposição do Rio São Francisco.
Sala da Presidência da Comissão
10 horas
Comissões de Viação e Transportes; e de Educação
Audiência pública para debater a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral substituto de Infraestrutura de Trânsito, Daniel Mariz Tavares; o vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Marco Saltini; e a coordenadora nacional da ONG Criança Segura Safe Kids Brasil, Gabriela Freitas.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas - Cancelada
Comissões de Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as denúncias de censura e assédio judicial sofridos por jornalistas.
Foram convidados o diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas, José Carlos Torves; o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Domingos Meirelles; e o colunista do Jornal Século Diário do ES, Rogério Medeiros; o jornalista e blogueiro, Marcelo Auler.
Plenário 12
11 horas
Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário 10
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
11h30
Comissão Especial sobre a Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
12 horas
Comissão Especial sobre as Carreiras da Polícia Federal e Outras (PL 5865/16)
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
14 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a energia solar.
Foram convidados, entre outros, o secretário-adjunto do Meio Ambiente do DF, Carcius Azevedo dos Santos ; o analista sênior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Pedro Queiroz Filho; e o professor doutor de Engenharia Elétrica do Laboratório de Fontes Renováveis da UnB, Rafael Shayani
Plenário 2
14 horas
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial sobre a Isenção de Iptu para Templos (PEC 200/16)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a instituição da diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas e a adoção de elementos de identificação tátil em Braile (PLP 41/15).
Foram convidados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Justiça, Alexandre de Moraes; e os presidentes do Banco Central e da Casa da Moeda do Brasil; da Organização Nacional dos Cegos do Brasil, Antonio Muniz; e o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros, Roni da Silva Oliveira.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os entraves na negociação de dívidas e o acesso ao crédito agrícola por parte dos produtores rurais.
Foram convidados o diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araújo; a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carminha Maria Missio; e representantes do ministério da Fazenda e dos Bancos Central, do Brasil e da CEF.
Plenário 6
14h30 - Cancelada
Comissão do Esporte
Audiência pública para fazer um balanço de 1 ano da aplicação da lei do futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, n.º 13.155, de 04 de agosto de 2015.
Foram convidados o ministro do Esporte, Leonardo Picciani; os presidentes da Confederação Brasileira de Futebol; e presidentes dos Clubes de Futebol das Séries A e B.
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir o envelhecimento e a qualidade de vida dos idosos.
Foram convidados: a diretora da região Centro-Oeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), Maria Aparecida Gugel; o representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Vicente de Paula Faleiros; e um representante do Ministério da Saúde.
Plenário 16
14h30
CPI do DPVAT
Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados com a “ Operação tempo de despertar”.
Foram convidados o delegado da Polícia Federal, Marcelo Eduardo Freitas; os promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Guilherme Roedel Fernandez Silva e Paulo Márcio da Silva; e o procurador Federal André de Vasconcelos Dias.
Plenário 8
14h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG
Reunião interna com os membros para decidir acerca da continuidade dos trabalhos da comissão.
Sala de reuniões das comissões especiais
14h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10
14h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 7406/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário a definir
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal, bem como sua remuneração.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Maria Esther de Albuquerque Vilela; a assessora especial da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Kílvia Cristina Teixeira Carneiro; e o representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina.
Plenário 15
QUARTA-FEIRA (31)
8h30
Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio
Café da manhã da Frente
Restaurante do Anexo 4
9 horas
Votação em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
16º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública com a presença do juiz federal da Seção Judiciária do Paraná, Flávio Antônio da Cruz; do ex-secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos; do professor da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Gama Filho, Cláudio Pereira de Souza Neto, entre outros.
Plenário 14
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a política de transporte de mototáxi e viabilidade de implantação do equipamento de mototaxímetro no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Luiz Carlos Gomes dos Santos; o representante da Sufab Indústria, Jefferson Figueiredo; e o presidente da Federação Interestadual das regiões Norte e Nordeste dos Trabalhadores em Transportes de Mototaxistas, Motoboys e Motofretes, Pedro da Silva Mourão.
Plenário 9
14 horas
Votação em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 735/16
Medida provisória que altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal.
Audiência pública com a presença dos representantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres; da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica; e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica Equatorial Energia.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
QUINTA-FEIRA (1º)
9 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Dia Nacional dos Lotéricos.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação
Mesa redonda para discutir as contradições e incompatibilidades dos currículos dos cursos de Bacharelado e de Licenciatura em Educação Física.
Assembleia Legislativa do Ceará
14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (2)
9 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civil e Militar
Seminário para debater a viabilidade e os desdobramentos do tema.
Plenário da Câmara Municipal de Araguari /MG