Agenda da semana
30/05/2016 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (30)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (31)
9 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O evento continua à tarde.
Plenário 10
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
Relançamento da frente em conjunto com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e apresentação das publicações "Previdência Social - Contribuição ao Debate" e "Desmistificando o Deficit da Previdência - Propostas para uma Previdência Social Pública, Justa e Solidária".
Auditório Petrônio Portela, no Senado
9 horas
Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara Legislativa do DF e outros órgãos públicos
Série de palestras "Biodiversidade e Sustentabilidade: potencial da agroecologia, do extrativismo e do turismo sustentável".
Plenário 3
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
8º Seminário das Guardas Municipais e Segurança Pública.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
CPI do Carf
Depoimento da ex- secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola.
E votação de requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para discutir a persecução penal - princípios fundamentais e investigação criminal.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio de Araújo Boudens; e os representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Júlio Ferreira de Andrade; e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), desembargador Nino Oliveira Toldo.
Plenário a definir
14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
Seminário: Desmistificando o déficit da Previdência no contexto da Seguridade Social.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1407/15, que dispõe sobre a prestação do serviço de telefonia móvel em regime público.
Foram convidados o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; e da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Luiz Alexandre Garcia.
Plenário 13
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvimento Rural
Audiência pública para discutir os processos de licenciamento, autorização e registro para a prática de aquicultura em águas da União.
Foram convidados, entre outros, o assessor técnico da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Carlos de Petribu de Carli Filho; o diretor Interino do departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura DPOA/SAP (Mapa), João Crescêncio ; e o coordenador de Outorga da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Luciano Menezes Cardoso da Silva.
Plenário 6
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
Audiência pública sobre a elaboração do relatório de preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.
Foi convidado um representante do Ministério da Defesa.
Plenário 4
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Audiência pública para discutir os aspectos relacionados a contratos de marketing, direitos de mídia, patrocínios e eventos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Foi convidado o secretário-geral da CBF, Walter Feldman.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o impacto econômico, no comércio e na indústria, em relação ao aumento do indíce de desemprego.
Foram convidados o diretor de Emprego e Salário Substituto, do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães; o diretor de Indústrias Intensivas em Mão de Obras da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcos Otávio Prates ; e a diretora de Políticas de Comércio e Serviços da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Gislaine Mendes de Souza Fragassi.
Plenário 5
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a terceirização dos serviços de saúde no Distrito Federal e a contratação de servidores concursados.
Foram convidados o secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca; os presidentes do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos; e do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Helvécio Ferreira da Silva.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre a Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).
Plenário a definir.
14h30
Comissão Especial que Regula os Defensivos Fitossanitários (PL 3200/15)
Audiência pública para discutir a caracterização da agricultura brasileira e sua tropicalidade.
Foram convidados o pesquisador da Embrapa Soja, Décio Luiz Gazzoni; e o representante da Articulação Nacional de Agroecologia, Marcelo Firpo de Souza Porto.
E votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Audiência pública para avaliar as consequências do atual marco legal do Pré-Sal sobre o nível de investimento das companhias petroleiras e sobre a demanda de profissionais na indústria do petróleo.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Relações Institucionais da Coppe, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luis Pinguelli Rosa; o professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Igor Fuser; e o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Marques de Toledo Camargo.
E votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Audiência pública para debater o teto remuneratório para cartórios.
Foram convidados o doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP Maurício Garcia Pallares Zockun e o doutor em Direito Civil Gustavo Kloh Muller Neves.
Plenário 15
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 713/16
Medida provisória que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior usadas para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço e para treinamento ou missões oficiais.
Apreciação de relatório do relator senador Dalirio Beber (PSDB-SC).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, do Senado
15 horas
Comissão Especial sobre a Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre os Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Reunião de apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO), e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada pela Medida Provisória 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (1º)
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a suspensão dos serviços de WhatsApp pela Justiça brasileira.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan; o engenheiro Demi Getschko, membro do Comitê Gestor da Internet; e a coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste, Maria Inês Dolci.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Bovinocultura de Leite
Palestras em comemoração do Dia Internacional do Leite - 2º Brasília Fest Leite.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), referente ao processo nº 1 de 2015, representação nº 01/15 do Psol e Rede, em desfavor do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião para apresentação de propostas para as atividades da comissão; definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Foram convidados os consultores legislativos para os aspectos econômicos Alexandre Cândido de Souza; Saúde, Geraldo Lucchese; Previdência, Cláudia Augusta Ferreira Deud; Assistência Social, Symone Maria Machado Bonfim; Violência Urbana, Claudionor Rocha; e Educação, Jefferson Ricardo Ferreira Chaves.
Plenário 16
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública interativa para debater a implementação da INDC brasileira (contribuições do País contra mudanças climáticas).
Foram convidados, entre outros, os representantes da organização não governamental WWF Brasil, Roberto Schaeffer; e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alfredo Sirkis.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o programa Atleta na Escola.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Programa Atleta na Escola do Ministério da Educação, Renausto Amanajás; e os presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT), José Antonio Martins Fernandes; e do Conselho Federal de Educação Física - Sistema Confef/Crefs, Jorge Steinhilber.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a deficiência no Brasil.
Foi convidado o assessor da diretoria de Pesquisas do IBGE, Cláudio Dutra Crespo.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater uma mídia positiva ao turismo brasileiro no exterior.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), Miriam Petrone; e da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Nelson de Abreu Pinto; e o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Airton Nogueira Pereira.
Plenário 5
15 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Reunião para eleição do presidente e do 3º vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre a Prorrogação da DRU (PEC 4/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG)
Plenário a definir
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de requerimentos e Audiência pública para discutir os Mapas da Violência de 2014 e 2015.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), Jefferson Miller Portela e Silva; e do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), Divino Alves de Oliveira.
Plenário 6
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (2)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Comemoração do Dia Mundial sem Tabaco.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
23º Fórum Parlamentar Brasil-Europa - Desafios de Formulação de Políticas Comerciais e Sociais frente à Soberania Globalizada.
As inscrições começam às 9 horas, pelo link www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/eventosprogramados
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
CPI da Máfia do Futebol
Audiência pública.
Foi convidado o diretor do movimento Bom Senso Futebol Clube, Ricardo Borges Martins.
Plenário 12
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Audiência pública para debater sobre a conjuntura econômica, em especial sobre a crise fiscal e financeira sobre as perspectivas da economia nacional.
Foi convidado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (3)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a regulamentação, elaboração e comercialização de queijos artesanais (PL 2404/15).
Foram convidados, entre outros, os fiscais federais agropecuários Beatris Kutchenbecker e Roberto Lucena; e o secretário de Agricultura do município de Campestre da Serra (RS), Juvenildo Luiz Rech.
Câmara de Vereadores de Bom Jesus (RS)