Agenda da semana
03/08/2015 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (3)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da Comissão em Santa Rosa/RS para debater o PL 6459/13, que cria regras para contratos de integração entre agropecuária e indústria.
Auditório Central da Unijuí, Campus Santa Rosa/RS
13 horas
Comissão do Esporte
Seminário sobre o “Calendário do Futebol Brasileiro", etapa Sudeste (MG; RJ; SP).
Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte
14 horas
Conselho de Comunicação Social do Congresso
Reunião para leitura do expediente; Ordem do Dia; Discussão sobre alteração do Regimento Interno do CCS; Formação das Comissões Temáticas; Comunicações dos conselheiros; e participação da sociedade civil.
Sala 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Consultoria Legislativa
Palestra sobre novas tecnologias e transformação dos mercados
Palestrante: Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Vinícius Marques de Carvalho.
Plenário 14
20 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o PL 5191/13.
Foram convidados, entre outros, o fiscal federal agropecuário do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Vitoro Muller; o representante do Ministério da Fazenda; representante da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul; representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
Centro Cultural de Feliz (RS)
TERÇA-FEIRA (4)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional – Abigraf.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene do Congresso
Destinada a comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo e os 45 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras.
Plenário do Senado
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão permanente para tratar do combate ao crime organizado
Audiência Pública para debater as políticas públicas de combate ao crime organizado.
Foram convidados representante dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Minas Gerais e de São Paulo.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes.
Sala de reuniões da presidência da comissão
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão especial sobre telecomunicações (PL 6789/13)
Audiência pública para discutir a qualidade dos serviços de internet banda larga no Brasil.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira das Empresas e Profissionais das Telecomunicações e Infraestrutura, Kleber Resende Castilho; e da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Fumes Parajo.
Plenário 8
14h30
Comissão especial sobre a crise hídrica no Brasil
Reunião interna com a participação do consul econômico de Israel, Boaz Albaranes; e do especialista em técnicas de reuso e dessanilização da água em Israel, Beni Lew.
Sala 176-A, no anexo 2
14h30
Comissão especial sobre o vice-prefeito perceber vantagem no cargo (PEC 387/09)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Local a definir
14h30
Comissão externa Paralisação Nacional dos Caminhoneiros
Reunião para deliberação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Reunião de Líderes
Reunião para definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Sessão de Votações
Logo após a Ordem do Dia, haverá sessão extraordinária
Os primeiros itens da pauta são dois projetos de lei do Executivo com urgência constitucional que disciplinam o combate ao terrorismo.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Reunião para apresentação do movimento “Dia D Nacional em defesa da saúde; Linha de financiamento Bndes Saúde; e a necessidade de reabertura do Prosus.
Plenário 1
QUARTA-FEIRA (5)
7h30
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
Café da manhã e reunião para a composição da coordenação da Frente Parlamentar.
Restaurante do 10º andar, no anexo 4
8 horas
Comissão de Educação e Frente Parlamentar da Educação
Palestra sobre a pesquisa "Conselho de Classe - A visão dos professores sobre a educação no Brasil" encomendada ao Ibope Inteligência pela Fundação Lemann, com o apoio do Instituto Paulo Montenegro.
Foi convidado o diretor-executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne.
Plenário 10
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive.
Na pauta a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da presidência da comissão
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente da Política Agrícola
Reunião para apresentar o plano de trabalho, definir ações a serem executadas no 2º semestre e discutir assuntos gerais.
Subtemas: Acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura (Subleite); e combate à cartelização do agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros (Subcartel).
Sala da presidência da comissão
9 horas
Confederação Nacional de Municípios
Mobilização do movimento municipalista a favor da reformulação do pacto federativo.
Auditório Nereu Ramos e Palácio do Planalto
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a crise da indústria naval no Brasil.
Foi convidado, o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a universalização do saneamento básico nos municípios com até 50 mil habitantes, no âmbito da Subcomissão Subágua.
Foram convidados os presidentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique de Carvalho Pires; da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Dante Ragazzi Pauli; e presidente-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Roberto Muniz.
Plenário 16
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
CPI da Petrobras
Audiência pública para depoimentos dos presidentes da Mitsui & Co., Shinji Tsuchiya; e da Samsung Heavy Industry Ltda., J. W. Kim; dos delegados de Polícia Federal, José Navas Júnior, Ricardo Hiroshi Ishida e Sérgio de Arruda Costa Macedo; e do agente de Polícia Federal Sérgio Ramalho Rezende.
Plenário 1
14 horas
Confederação Nacional de Municípios
Mobilização do movimento municipalista a favor da reformulação do pacto federativo.
Auditório Nereu Ramos e Plenário Ulysses Guimarães.
14h30
Comissão especial sobre o Pacto Federativo
Audiência pública para discutir os regimes próprios e Regime Geral de Previdência Social e suas repercussões na proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Associação Brasileira dos Municípios, da Frente Parlamentar dos Prefeitos, da Confederação Nacional dos Municípios, do Instituto Nacional de Seguridade Social e da Secretaria da Receita Federal.
Plenário 11
14h30
Comissão especial de regulamentação dos postos de combustíveis (PL 2671/89)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre a Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Audiência pública para discutir o andamento da proposta em comissão especial.
Foram convidados a secretária de Educação de Goiás e autora do PL 7420/06, Raquel Teixeira; o vice-governador de Pernambuco e relator da matéria na legislatura passada na Câmara, Raul Henry; e o presidente da comissão na legislatura passada, deputado Waldenor Pereira.
Plenário 13
14h30
Comissão especial sobre Contas Públicas e Transferências Constitucionais
Audiência pública sobre a possível distorção na atual metodologia de cálculo das estimativas populacionais dos municípios brasileiros.
Foi convidado o assessor da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cláudio Dutra Crespo.
Plenário 15
14h30
Comissão especial sobre as Licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o gerente de Compras da CNI, Paulo Roberto Torres Guimarães; e representante da CNC.
Plenário 12
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o aumento de roubos e furtos de aparelhos celulares e as consequências para o comércio e o consumidor.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Planejamento e Regulamento da Anatel, José Alexandre Novaes Bicalho; o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Distrito Federal/ DF, Guilherme Fernandes Neto; o promotor de Justiça, subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Sidney Rosa da Silva Junior
Local a definir
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
15 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Audiência pública para debater a participação das esferas de governo no Plano Nacional do Desporto.
Foram convidados o ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio; e os presidentes da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer, Humberto Panzetti; e do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Esporte e Lazer, Márcio Jardim.
Plenário 4
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Logo após a Ordem do Dia, haverá sessão extraordinária
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA, (6)
9h30
CPI da Petrobras
Audiência pública para acareação de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.
Local a definir
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater os encaminhamentos que estão sendo dados para a construção da metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC), Binho Marques; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), José Francisco Soares; e o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.
Plenário 10
9h30
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica de Segurança Pública
Reunião para apresentação dos relatórios parciais sobre: Guardas Municipais, deputado Lincoln Portela (PR-MG); Polícia Civil, João Campos (PSDB-GO); definição do cronograma de audiências públicas; e deliberação de requerimentos.
Local a definir
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para apresentação do Relatório de Atividades 2014 e da Agenda Regulatória 2015/2016 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Foram convidados o diretor-presidente da Anvisa, Ivo Bucaresky; os diretores de Controle e Monitoramento Sanitário da Anvisa, José Carlos Magalhães da Silva Moutinho; e de Autorização e Registro Sanitários da Anvisa, Renato Alencar Porto.
Local a definir
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre drogas
Reunião para instalação da subcomissão e eleição do presidente.
Plenário 6
10 horas
Comissão Geral
Exposição do ministro da Secretaria de Portos da Presidência, Edinho Araújo.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre as operações de apoio financeiro conduzidas pelo BNDES, e sobre a captação de recursos junto ao Tesouro Nacional.
Foi convidado o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Plenário 4
10 horas
Comissão especial sobre a execução da dívida ativa (PL 2412/07)
Audiência pública, com presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho.
Local a definir
10 horas
Comissão Especial que extingue o terreno de marinha (PEC 39/11)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, o advogado, professor, especialista em Agrimensura e autor do livro "Terreno de Marinha e Terreno Marginal dos Rios Navegáveis", Paraguassú Éleres; e o advogado, professor de Direito das Coisas e de Registros Públicos, Roberto José Pugliese.
Plenário 6
10 horas
Procuradoria da Mulher do Senado, Bancada Feminina da Câmara; e Procuradoria da Mulher da Câmara
Reunião sobre a Lei Maria da Penha e agravos da violência intrafamiliar na primeira infância.
Foram convidadas, a socióloga, Miguelina de Paiva Vecchio; a defensora pública do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Mato Grosso, Rosana Leite Antunes de Barros; a psicóloga, coordenadora da organização Aconchego, Maria da Penha Oliveira e Silva; e a arte educadora, pedagoga do Ministério da Saúde Maria de Lourdes Magalhães.
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Especial sobre a escolha de ministro do STF pelo Congresso (PEC 473/01)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Plenário 14
10 horas
Comissão Externa sobre Seca no Semiárido Nordestino
Reunião sobre o desenvolvimento tecnológico e a política energética para a convivência com a seca.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação; do Instituto Nacional do Semiárido; e representante da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf ).
Plenário 16
10 horas
Comissão Especial sobre repasse de serviços para municípios (PEC 172/12)
Reunião para eleição dos vice-presidentes, definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão Especial sobre a exclusão de gratuidade dos cursos de extensão (PEC 395/14)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 11
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (7)
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: “Os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro; e o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori.
Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (RS)
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Encontro Regional de Secretários de Segurança Pública da Região Nordeste.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte