Agenda da semana
06/07/2015 - 07:43
SEGUNDA-FEIRA (6)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao trabalho social e religioso da União de Militares Cristãos Evangélicos do Brasil (Umceb).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
CPI Violência Contra Jovens Negros e Pobres
Audiência Pública
Pauta: Levantamentos de diagnósticos, informações, oitivas e diligências pertinentes ao trabalho da comissão nos estados.
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
15 horas
Associação Nacional de Desenvolvimento de Políticas Sociais
1º Seminário da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; secretário nacional de Gestão Estratégica e Participativa (MS), Rogério Carvalho Santos.
Auditório Nereu Ramos
Nos dias 7 e 8 de julho, os diálogos acontecerão no auditório da Enap.
TERÇA-FEIRA (7)
8 horas
Programa Estágio Participação
Lançamento
Hall da Taquigrafia
9h30
CPI da Petrobras
Audiência pública para ouvir o ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues; e a viúva do ex-deputado José Janene, Stael Fernanda Janene.
Local a definir
9h30
Comissão de Educação
Seminário sobre a "Reformulação do Ensino Médio".
Plenário 10
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a situação atual do setor aéreo, projetos e investimentos, modernização; e a situação atual dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Terezina (PI).
Foram convidados, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha; o diretor-presidente da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys; e o presidente da presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo Matos do Vale.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial da Carreira Médica
Audiência pública para debater as posições e metas dos órgãos governamentais acerca da formação e da carreira médica.
Foram convidados o diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges/ MS), Alexandre Medeiros de Figueiredo; a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (ME), Marta Wendel Abramo; o presidente em exercício da Comissão Nacional de Residência Médica (ME), Vinicius Ximenes Muricy da Rocha.
Plenário 7
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Reunião para apresentação das propostas de trabalho das sub-relatorias dos temas: Lavagem de dinheiro; e Roubo e furto de veículos.
Plenário 6
13h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Reunião para apreciação do plano de trabalho da comissão, elaborado pela relatora deputada. Luizianne Lins (PT-CE).
Sala13, da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre a "Reformulação do Ensino Médio".
Plenário 10
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para esclarecimentos sobre a liberação de recursos para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Regularização do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e Falcultatividade do CAR.
Foi convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)
Audiência pública para discutir sobre o tema da comissão
Foram convidados, a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Amaury Martins de Oliva; o secretário executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Hartmut Richard Glaser; e a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Elici Maria Checchin Buen.
Plenário 12
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 675/15
Audiência pública para debater a Medida Provisória, que eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização.
Foram convidados: representantes do Ministério da Fazenda; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Governo do Estado de Pernambuco; da Frente Nacional dos Prefeitos; da Confederação Nacional da Indústria.
Sala 2, da ala Nilo Coelho, Senado
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o atual cenário das iniciativas de desenvolvimento científico e tecnológico na região Nordeste.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; os secretário da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas, Pablo Viana da Silva; de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Manoel Gomes de Mendonça Neto.
Plenário 7
14h30
Comissão Externa Transposição Rio São Francisco
Audiência pública sobre a transposição e revitalização do Rio São Francisco e debate acerca do PL 202/15 de autoria do senador Otto Alencar PSD-BA.
Foram convidados o senador Otto Alencar; e o prefeito de Aracajú, João Alves Filho.
Plenário 16
14h30
Comissões de Finanças e Tributação; e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a situação funcional das carreiras jurídicas da Advocacia Geral da União (AGU).
Foram convidados o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams; e a procuradora federal, Thirzzia Guimarães.
Plenário 4
14h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração e sobre a crise do setor de mineração.
Foram convidados, entre outros, a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (Sedeme/PA), Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez; o diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Iram), Rinaldo Mancin; e o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Celso Luiz Garcia.
Plenário 14
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência Pública para debater o PL 1358/15, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Foram convidados o secretário executivo do conselho curador do FGTS, Quênio Cerqueira de França; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins; a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães; e a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior
Plenário 16
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes, para discutir as matérias constantes da Pauta da reunião deliberativa
Sala de reuniões da Presidência da comissão.
14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião para discussão e votação das emendas apresentada na comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e deliberação de outras proposições.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 171/93)
Reunião para elaboração da redação para o 2º turno de discussão da PEC 171-D/93.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Reunião para deliberação de requerimentos.
Sala 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Reunião para discussão do relatório apresentado pelo relator, deputado André Moura (PSC-SE).
Local a definir
14h30
Comissão Especial que institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião para instalação e eleição.
Plenário 3
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o Financiamento Coletivo
Foram convidados o sócio-fundador da Catarse, Diego Reeberg; o escritor, André Gravatá; a professora e mestre em Comunicação Social, Vanessa Valiati.
Local a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião Extraordinária
Plenário 2
15 horas
CPI Violência contra Jovens Negros e Pobres
Reunião para discussão e votação do Relatório da CPI, da deputada Rosângela Gomes PRB-RJ;
Local a definir
16 horas
Votações em Plenário
Um dos destaques da pauta do Plenário da Câmara é a Medida Provisória (MP) 671/15, que trata do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol profissional.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Sessão Extraordinária
Na pauta está a PEC 182/07 (do Senado) (PEC da reforma política).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (8)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã
Pauta: A Carta Encíclica sobre meio ambiente e populações do Papa Francisco, "Laudato Si (Bendito Seja)”.
Restaurante do SENAC
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social
Reunião Ordinária
Sala da Presidência da Comissão
9h30
CPI da Petrobras
Audiência pública para acareação do ex-gerente da Petrobras Pedro José Barusco Filho e do ex-diretor da estatal Renato de Souza Duque
Local a definir
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião para discussão e votação de sugestões de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao PLN 1/15 (LDO/2016)
Plenário 8
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião para apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela CFT ao PL 1/15 - CN (LDO 2016).
Plenário 4
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária.
Plenário 2
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária.
Plenário 12
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião para apreciação das emendas da comissão à LDO; e deliberação de outras proposições.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Reunião apreciação das sugestões de emendas ao PLDO 2016; e deliberação de outras proposições.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Reunião para apreciação das sugestões de emendas ao PLDO 2016; e deliberação de outras proposições.
Plenário 14
10 horas
Sessão Solene
Homenagem Póstuma ao ex-presidente da Câmara, ex deputado Paes de Andrade.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte e Energia na construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Xingu.
Foram convidados, entre, outros, Convidados: representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério Minas e Energia; vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; e o diretor de Licenciamento Ambiental, representando o IBAMA, Thomaz Toledo.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião para discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2016 (PL 1/15-CN) e deliberação de outras proposições.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião para apreciação das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentarias (PLN 1/15 - CN)
Plenário 16
11 horas
Sessão do Congresso
Destinada à leitura de expedientes e apreciação dos vetos presidenciais 5 a 14/15, e do PLN 2/15.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o PL 6830/13, que "altera a Lei 12.651/12, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas".
Foram convidados os representantes do Ministério das Cidades; do Ministério do Meio Ambiente; e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Eugênio Spengler; presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Rogério Menezes.
Plenário 16
12 horas
Comissão Especial sobre Encargo Vinculado Repasse Necessário (PEC 172/12)
Instalação da Comissão; e eleição do presidente e vice presidentes.
Plenário 12
12 horas
Comissão Especial de regulamentação dos postos de combustíveis (PL 2671/89)
Reunião para instalação da Comissão; e eleição do presidentes e seus vices.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista de Orçamento; Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara; e Comissão de Assuntos Sociais, do Senado
Audiência pública para esclarecimentos sobre o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012.
Convidado: ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater e avaliar as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho - Brigada Militar do RS e da Associação Nacional de Entidades Representativa de Policiais Militares e Bombeiros Militares, Leonel Lucas; da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Pedro da Silva Cavalcanti; do Sindicato da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, Ubiratan Antunes Sanderson.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial de despesa com pessoal na área da saúde (PLP 251/05)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Roberto Britto (PP-BA).
Plenário 15
14 horas
CPI Máfia das Órteses e Próteses no Brasil
Apresentação e discussão do relatório da CPI, do deputado André Fufuca (PEN-MA).
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão ao PL 1/15-CN (LDO/2016).
Plenário 7
14 horas
Comissão de Turismo
Reunião para discussão e votação das emendas da Comissão ao Projeto de Lei 1/15 - CN - Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2016).
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 676/15
Cria nova fórmula de calcular a aposentadoria no lugar da chamada regra 85/95, que foi vetada pela presidenta Dilma.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6,da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão do Esporte
Reunião discussão e votação das emendas apresentada na comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Plenário 4
14 horas
Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre
14h10
Comissão Mista sobre a MP 677/15
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a participar do Fundo de Energia do Nordeste, com o objetivo de prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h20
Comissão Mista sobre a MP 678/15
Autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos realizados no âmbito da Segurança Pública.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a crise dos Fundos de Pensão.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz de Faria Junior; o representante da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da Postalis; assessor da Presidência da Petros, Marcelo Andreetto Perillo; e o secretário-Geral da Funcef, Geraldo Aparecido da Silva.
Local a definir
14h30
Comissão Externa Cancelamento Refinarias Premium I (MA) e II (CE)
Audiência pública para debater os atos e fatos relevantes que levaram ao Cancelamento da Construção das Refinarias Premium I e Premium II.
Foi convidado o ministro de estado de Minas e Energia e Presidente do Conselho Nac. de Política Energética (CNPE), Eduardo Braga.
Local a definir
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a paralisia cerebral no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Saúde, Arthur Chioro; da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas; o presidente da Associação Brasileira de Paralisia Cerebral, João Alirio Teixeira da Silva Júnior
Plenário 7
14h30
Comissão Mista de Lei de Responsabilidade das Estatais
Audiência pública para discutir o tema da comissão.
Foram convidados: Mauro Rodrigues da Cunha, (representante da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec); presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade; presidente do Conselho Consultivo da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter.
Sala 15, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 679/15
Permite o uso de imóveis habitacionais da União, incluindo conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida, nas atividades relacionadas às Olimpíadas, de 5 a 21 de agosto, e às Paralimpíadas, de 7 a 18 de setembro de 2016, no Rio de Janeiro.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre o Tribunal Superior do Trabalho (PEC 11/15)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre o encargo Vinculado repasse Necessário (PEC 172/12)
Reunião de instalação e eleição.
Local a definir
14h30
Comissão Especial que limita o número de Ministérios (PEC 299/13)
Reunião para definição do roteiro dos trabalhos e apreciação dos requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão Especial Extingue o Terreno de Marinha (PEC 39/11)
Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidentes e seus vices.
Plenário 1
14h30
Comissão de Cultura
Votação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária.
Plenário 10
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião Ordinária.
Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre as Licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública para discutir o regime Diferenciado de Contratação - RDC.
Foram convidados, entre outros, o empresário, Luís Roberto Ponte; ex-Diretor do DNIT, Tarcísio Gomes de Freitas; e advogado e mestre em Direito Público, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Local a definir
16 horas
Comissão Especial sobre Fundos de Pensão
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Logo após a Sessão Ordinária
Plenário
Sessão Extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (9)
8h30
Frente Parlamentar da Química
Café da Manhã para debater sobre o Gás Natural.
Restaurante do 10º Andar
9 hora
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica de Segurança Pública
Reunião para apresentação dos seguintes relatórios parciais: Guardas Municipais - deputado Lincoln Portela (PR-MG); e Polícia Civil - João Campos (PSDB-GO); e deliberação de requerimentos.
Plenário 12
9h30
CPI da Petrobras
Audiência pública para acareação entre Pedro José Barusco Filho e João Vaccari Neto
Local a definir
9h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
discutir o cronograma de acompanhamento dos Eventos teste 2015 para as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016.
Sala da Secretaria da Comissão
10 horas
Comissão Geral
Exposição do Ministro Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os critérios adotados pela Conab, para fixação do preço mínimo do arroz.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/MAPA), Andre Meloni Nassar; presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos;
Plenário 6
10 horas
Comissões de Finanças e Tributação; e Comissão de Educação
Audiência pública para debater as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Carlos Alberto Xavier Sanches; o secretário de Educação e Cultura da Paraíba, Aléssio Trindade de Barros
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no estado da Bahia.
Foram convidados o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto; presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia(Coelba), José Roberto Bezerra de Medeiros; representante do Ministério de Minas e Energia; representante da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.
Local a definir
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para instituir o dia 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Haroldo Pinheiro; presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Nacional (IAB/DN), Sérgio Magalhães; presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Jeferson Salazar.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2014 e 1º quadrimestre de 2015, conforme disposto no art. 9º, § 4º
da Lei Complementar 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foi convidado: secretário do Tesouro Nacional (STN), Marcelo Barbosa Saintive.
Plenário 2
10 horas
Comissão Especial de eleição para Órgãos Diretivos Tribunais (PEC 187/12)
Reunião para eleição do 1º Vice-Presidente; elaboração do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Local a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11 horas
Comissão Mista permanente sobre mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a Desertificação.
Foram convidados os pesquisadores da Embrapa Semiárido, Iêdo Bezerra de Sá; e a Vanderlise Giongo; o assessor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do MCTI, Antônio Rocha Magalhães; e o Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, Adriano Veturieri.
Plenário 7, Ala Senador Alexandre Costa, Senado
11h30
Comissão Especial sobre a Vigilância Sanitária Produto Natural (PL 3381/04)
Reunião de instalação, eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre o Registro Civil Nacional (RCN) (PL 1775/15)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (10)
9 horas
Plenário
Sessão de Debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Rede Gênesis de Televisão.
Plenário Ulysses Guimarães
Horário a defnir
CPI Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência Pública
Tema: REQ 5/15, Reginaldo Lopes, que "requer sejam realizadas audiências estaduais para levantamentos de diagnósticos, informações, oitivas e diligencias pertinentes ao trabalho da comissão nos estados".
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul