Política e Administração Pública

Ouvidoria da Câmara divulga balanço de atendimentos a cidadãos

28/01/2015 - 13:44  

A Ouvidoria da Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (28) um balanço dos últimos dois anos de atendimentos pelo SisOuvidor – sistema que permite aos cidadãos enviar pela internet reclamações, sugestões, denúncias, solicitações e comentários relacionados ao Poder Legislativo.

Entre fevereiro de 2013 e outubro de 2014, das 7.541 mensagens recebidas, 42,6% tratavam de temas relacionados à atividade parlamentar, sugerindo, por exemplo, mudanças na legislação ou apuração de denúncias. O segundo tema com maior número de atendimentos tem relação com o funcionamento da Câmara, representando 27,1% do total.

dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) TV 250811
Marquezelli defende que líderes e Mesa Diretora deem mais atenção aos temas de interesse da sociedade.

Também por meio do canal SisOuvidor chegaram mensagens endereçadas ao Executivo, ao Judiciário e aos estados, ou mensagens que tratam de temas específicos, como seguridade social, previdência e questões trabalhistas. Por meio de convênios e acordos firmados com outras ouvidorias do País, grande parte dessas demandas foram encaminhadas aos órgãos competentes, mesmo fora da Câmara.

“Além de receber as reclamações, nós interagimos com as pessoas pedindo que enviassem também sugestões. E recebemos muitas, as quais foram encaminhadas aos deputados ligados a essas matérias, às lideranças, à Presidência da Casa ou a outras ouvidorias, conforme o caso”, ressalta o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que esteve à frente da Ouvidoria nos dois últimos anos.

O maior desafio daqui para frente, segundo ele, é conciliar a pauta da Câmara com os temas mais comentados pelos cidadãos. “A Ouvidoria são os olhos da Câmara no País. A Mesa Diretora e o Colégio de Líderes precisariam dar mais atenção aos temas de maior interesse da sociedade, seja criando comissões especiais ou levando esses temas diretamente ao Plenário”, diz Marquezelli.

O deputado destaca que alguns temas são recorrentes, como pedidos para a aprovação da PEC 300 – que cria um piso salarial para policiais e bombeiros militares do País –, comentários sobre a crise energética e a falta de água, além de críticas pelo não cumprimento da legislação por determinados órgãos.

Os cidadãos que mais enviaram mensagens à Ouvidoria são da região Sudeste (50,5%), com destaque para São Paulo. Há predomínio de homens (70%) e de pessoas com idade entre 41 e 60 anos, que representam metade dos atendimentos.

De janeiro a outubro de 2014, o sistema recebeu 2.347 mensagens, uma queda de mais de 50% em relação ao período de fevereiro a dezembro de 2013.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Daniella Cronemberger

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