Política e Administração Pública

Câmara pode economizar R$ 4 milhões com reforma de apartamentos funcionais

27/01/2015 - 20:29  

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Entrevista com o quarto secretário da Câmara dos Deputados Dep. Antonio Carlos Biffi (PT-MS)
Biffi: a Câmara já conseguiu autorização técnica do governo do Distrito Federal para a divisão de 96 apartamentos.

A reforma de apartamentos funcionais pode representar uma economia de R$ 4 milhões para a Câmara dos Deputados no pagamento de auxílio moradia aos parlamentares. A expectativa é do quarto secretário da Câmara, deputado Biffi (PT-MS), que fez um balanço, nesta terça-feira, dos seus dois anos à frente do órgão responsável pela supervisão do sistema habitacional da Casa.

Com exceção dos parlamentares eleitos pelo Distrito Federal, a Câmara garante estada em Brasília para os demais 505 deputados federais. Eles podem ocupar um dos 432 apartamentos funcionais, que são de propriedade da União, ou receber o auxílio moradia, que hoje está em R$ 3,8 mil por mês.

Segundo Biffi, a meta é disponibilizar o máximo possível de apartamentos para zerar os custos com o auxílio moradia: dos 432 apartamentos, 134 passaram ou estão passando por reforma, inclusive com a possibilidade de que 96 deles, cada um com área em torno de 220 metros quadrados, sejam divididos ao meio, ampliando o número de unidades disponíveis. "Se nós conseguirmos tirá-lo do auxílio moradia e colocá-lo no apartamento aí se extingue o auxílio moradia, já que se dá a residência. Nós vamos aí para R$ 4 milhões de economia por ano".

Biffi afirmou que a Câmara já conseguiu autorização técnica do governo do Distrito Federal para a divisão dos 96 apartamentos da SQN 202. A implementação ou não vai depender da próxima Mesa Diretora. "Se o presidente [eleito] quiser implementar a divisão dos apartamentos, já está tecnicamente resolvido. Hoje temos em torno de 300 apartamentos ocupados, vamos entregar mais 72 e, com a reforma e a divisão de mais 96, nós teríamos 192 apartamentos a mais, que seriam suficientes para suprir a necessidade da Câmara".

Atraso nas reformas
O deputado Biffi explicou que houve atraso nas reformas devido a problemas financeiros das empresas responsáveis pelas obras. A expectativa é concluí-las ainda neste semestre.

O índice de renovação da Câmara para a legislatura que começa em fevereiro está em torno de 40% e esse fato tem reflexo direto na procura por apartamentos funcionais. Segundo o quarto-secretário, cerca de 200 deputados, a maioria estreantes na Casa, já entraram em contato com a quarta secretaria com este objetivo. Biffi lembra que, para disciplinar a questão, existe uma resolução da Mesa Diretora que regulamenta a distribuição dos imóveis disponíveis.

"É uma disputa grande porque temos inúmeros deputados que já estão aqui com vários mandatos e estão nos apartamentos velhos. E nós aprovamos critérios de distribuição que passam pela cota partidária, a idade, o tempo de mandato e as condições físicas e de saúde do parlamentar".

Pelos cálculos do deputado Biffi, o custo médio com a manutenção de cada apartamento é de R$ 2,2 mil.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção

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