Candidato do Psol à presidência da Câmara apresenta plataforma de prioridades

27/01/2015 - 17:30  

O candidato do Psol à presidência da Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), apresentou, nesta terça-feira (27), uma plataforma de prioridades que inclui a votação de projetos relacionados com reforma política; direitos dos trabalhadores; transparência e democracia; direitos humanos; democratização da mídia; e justiça tributária e igualdade.

Chico Alencar também propôs o fortalecimento da autonomia do Legislativo, combate ao corporativismo parlamentar e a abertura da Câmara às demandas populares. "Não sou candidato para presidência do sindicato dos deputados e sim para a presidência da Câmara dos Deputados, o que é uma honra e um desafio. Não me proponho a colocar no programa, como prioridade, construção de mais um anexo para os deputados e sim de pontes urgentes e necessárias com a sociedade, com a população."

O deputado destacou que a Câmara deve ser a casa do debate em alto nível e isso significa, segundo ele, discutir todos os temas que afetam o cotidiano do povo, como a "dureza da vida dos aposentados" e os baixos salários.

Salários
Chico Alencar também descartou compromisso com o aumento da remuneração dos colegas parlamentares. "Não tenho nenhum compromisso com mais salário, mais remuneração para deputado. Já ganhamos muitíssimo bem. Estamos no teto do funcionalismo público. Bastava criar uma regra única, simplíssima: só se faz reposição exclusiva de perda inflacionária, nunca ultrapassando a média do concedido ao funcionalismo público a cada quatro anos. Ponto final, acabou. Não tem que ficar discutindo se vai ficar igual ao do ministro do Supremo porque isso é até uma afronta à população."

Com apenas cinco deputados em sua bancada, o Psol não tem o apoio oficial de qualquer outro partido com representação na Câmara. Levando em conta que muitos colegas ignorem a orientação das lideranças, Chico Alencar tenta sensibilizar o eleitorado. "A gente apela para a consciência de cada parlamentar sobre a necessidade de uma nova Câmara, de um novo Parlamento que resgate um pouco de sua credibilidade e que perceba que ele não tem mais, e nem os partidos políticos, incluo o meu, o monopólio da representação das expressões na sociedade. A Câmara tem de ser uma usina de produção de políticas públicas e o seu arcabouço legal, para que elas sejam implementadas, de debate de ideias, de avanço na legislação para enfrentar o problema crucial do Brasil que continua sendo a desigualdade social."

A eleição para a presidência da Câmara ocorre no dia 1º de fevereiro, após a posse dos deputados federais eleitos em outubro.

Propostas
O deputado Chico Alencar resumiu da seguinte forma as suas propostas:

1 - Câmara aberta às demandas populares
2 - Autonomia e Protagonismo do Legislativo
3 - Debate de todas as questões, por mais polêmicas que sejam
4 - Combate ao corporativismo parlamentar que tenta encobrir ilicitudes
5 - Presença feminina na Mesa Diretora, no Colégio de Líderes e na presidência das Comissões
6 - Ampliação dos sinais da TV e rádio Câmara, para que todos (as) tenham acesso
7 - Poder de convocação de testemunhas para o Conselho de Ética
8 - Criação de Comissões Especiais para acompanhar projetos específicos de grande importância, como Olimpíadas e as políticas integradas de superação da crise hídrica e energética
9 - Avanço na informatização, objetivando, sobretudo, maior controle social e participação popular no Parlamento
10 - Valorização do excelente corpo de servidores concursados da Casa.

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição – Regina Céli Assumpção