Definida distribuição de gabinetes para deputados na nova legislatura
22/12/2014 - 14:44
Em cerimônia no Auditório Nereu Ramos nesta segunda-feira (22), o Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara dos Deputados (Deapa) finalizou o processo de distribuição de gabinetes parlamentares que serão usados a partir de 1º fevereiro de 2015. Essa data marca o início da 55ª legislatura, correspondente ao período 2015-2019.
Ao deputado, no exercício do mandato, são assegurados um gabinete nas dependências da Câmara e uma vaga de estacionamento. Os gabinetes são equipados e mobiliados segundo padrão adotado pela Casa, podendo, em casos específicos e mediante autorização do 1º secretário, ser modificados para atender a necessidades especiais.
Conforme normas definidas por ato da Mesa Diretora (88/06), o titular reeleito tem o direito de permanecer em seu gabinete original, ainda que ocupado por suplente.
Confira a lista dos gabinetes a serem ocupados pelos deputados na nova legislatura.
Além dos reeleitos, foram dispensados do sorteio, realizado hoje, os congressistas que têm ordem de preferência: ex-presidentes da Câmara; deputados com dificuldades de locomoção ou com necessidades especiais, comprovadas mediante laudo atestado pelo Departamento Médico; pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e mulheres; entre outros critérios.
Em caso de empate em cada critério, foi dada preferência ao parlamentar mais idoso entre os de maior número de legislaturas.
Sistema eletrônico
Pela primeira vez, deputados usaram um sistema eletrônico desenvolvido pelo Centro de Informática da Câmara (Cenin) para a escolha de seu gabinete, explicou a diretora do Deapa, Cláudia Almeida: “Parlamentares fizeram 15 indicações - o sistema os classificou de acordo com os critérios de prioridade. Após essa classificação, ocorrida entre os dias 8 e 17 de dezembro, tivemos a lista de quais gabinetes sobraram e foram para o sorteio".
Após essa distribuição, restaram apenas 137 gabinetes, que foram sorteados, um a um, durante o evento transmitido ao vivo pela TV Câmara.
Cláudia Almeida destacou ainda que, após a posse, parlamentares podem trocar de gabinetes, desde que seja feita entre titulares e por meio de permuta. A diretora acrescentou que a diferença entre os gabinetes dos anexos 3 e 4 da Câmara, além da localização, está no tamanho e na disponibilidade de banheiro interno. No anexo 3, as salas têm, em média, 36 m² e não possuem banheiro; já no anexo 4, 40 m², com banheiro.
Forma democrática
Eleito pela primeira vez para assumir o cargo de deputado federal, Marcelo Álvaro Antônio (PRP-MG) disse que o sorteio foi o critério mais democrático para os espaços remanescentes, pois é impossível atender a todas as vontades dos eleitos. “É a forma mais justa de fazer essa distribuição de gabinetes", reforçou.
O evento foi acompanho pelo auditor da Secretaria de Controle Interno (Secin), Denis Urazato Pereira, e pelo diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.
Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Marcelo Oliveira
