Política e Administração Pública

Marco Maia altera relatório da CPMI da Petrobras e indicia 52 pessoas

Já a oposição apresentou um relatório paralelo com pedido de indiciamento do deputado Luiz Argôlo (SD-BA), do deputado cassado André Vargas e de outras 58 pessoas.

17/12/2014 - 23:25  

Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados
Reunião para apresentação de proposta do relator para o relatório final da CPMI. Relator, dep. Marco Maia (PT-RS)
Marco Maia disse que não aceitará nenhuma das sugestões do relatório da oposição.

O deputado Marco Maia (PT-RS) alterou seu relatório na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras para indiciar 52 pessoas, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Desse total, 23 já são réus em processos na Justiça Federal do Paraná, derivados da Lava Jato.

O texto de Maia, com mais de 900 páginas produzidas após sete meses de investigação e 23 depoimentos, foi alterado nesta quarta-feira (17). Em uma das mudanças, Maia detalhou a lista de indiciados e os crimes relacionados. Segundo ele, quando o relatório inicial, apresentado na última quarta-feira (10), defendeu um pedido para o Ministério Público “aprofundar as investigações”, o significado real já era uma solicitação de indiciamento.

“Pedi um parecer de um jurista renomado, com experiência na área, para dar a segurança necessária para afirmar o que havíamos expressado”, disse Maia, ao reclamar do que, segundo ele, foi uma má interpretação da imprensa de seu texto inicial.

O relator também mudou seu texto para retirar o pedido para aprofundar as investigações de três empresas (Hope Recursos Humanos, Gandra Brokerage e Astromaritima Navegação S.A.). No total, ficaram 17 empresas na lista de Maia com pedidos para analisar se elas cometeram ou não os crimes de formação de cartel, fraudes às licitações da Petrobras, lavagem de dinheiro e pagamento de propinas a agente públicos.

Relatório paralelo
Também nesta quarta-feira, a oposição apresentou um relatório paralelo com pedido de indiciamento do deputado Luiz Argôlo (SD-BA), do deputado cassado André Vargas e de outras 58 pessoas. A lista também inclui a presidente da estatal, Graça Foster, o ex-presidente José Gabrielli e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.

“Estamos pedindo o indiciamento em relação ao conjunto probatório. São provas cabais”, afirmou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que leu o texto apoiado por cinco partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade). O relatório da oposição, entre texto e anexos, teve mais de 500 páginas.

O texto também pede ao Ministério Público para aprofundar a investigação e instaurar inquéritos policiais sobre 36 pessoas, entre elas, os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Nelson Meurer (PP-PR) e os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Humberto Costa (PT-PE). O conjunto de provas obtido pela comissão não autoriza o indiciamento, segundo Sampaio, mas ele avalia que essas pessoas devem ser mais investigadas.

Segundo o documento, a área de abastecimento da Petrobras investiu R$ 112,39 bilhões entre maio de 2004 e abril de 2012, durante a gestão de Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. O total desviado chegaria à cifra de R$ 3,37 bilhões, levando-se em conta a propina de 3% do valor dos contratos apontada por Costa.

Sampaio não sugeriu investigação ou indiciamento da presidente Dilma Rousseff ou do ex-presidente Lula, como alguns parlamentares da oposição pediram. Porém, ele afirmou que uma nova CPI sobre a Petrobras deverá investigar o envolvimento do Palácio do Planalto no esquema criminoso.

Visão política
Marco Maia adiantou que não aceitará nenhuma das sugestões do relatório da oposição. “O relatório do Carlos Sampaio está muito mais para política que para uma CPI como esta, que tem um caráter técnico”, disse.

Antes mesmo do seu início, a CPMI foi alvo de disputa e polêmica entre parlamentares da base aliada e de partidos da oposição. A comissão se tornou um dos principais palcos no Congresso da disputa eleitoral, inclusive com pedidos de convocação dos dois principais candidatos à presidência da República para depor na comissão.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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