Agenda da semana
01/12/2014 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (1º)
15 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa-redonda para discutir “Ações e intervenções necessárias no trecho da BR 381, na altura de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais".
Auditório da prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 - Bairro Camilo Alves
18 horas
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Reunião coma presidente da República, Dilma Rousseff; ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ricardo Berzoini; e lideranças da base aliada da Câmara e do Senado.
Palácio do Planalto
TERÇA-FEIRA (2)
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
5º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos
Debate sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a repartição das receitas tributárias.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário Brasil no Mundo - Deveres e Responsabilidades.
Debate sobre as prioridades que o novo governo brasileiro terá de eleger em relação aos principais temas geopolíticos impostos às políticas externa, de defesa e de inteligência.
Plenário 1
11 horas
Congresso Nacional
Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional 84, que aumenta os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 426/14).
Plenário do Senado
11 horas
Comissão especial sobre terrenos de Marinha (PL 5627/13)
Continuação da votação dos destaques remanescentes do parecer do deputado Cesar Colnago (PSDB-ES).
Plenário 10
11 horas
Coordenação de Participação Popular
Videochat com o deputado Claudio Cajado (DEM-BA), relator do projeto que regulamenta a aquisição e a circulação de armas de fogo e munições no País (PL 3722/12).
Portal da Câmara
12 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votar a PEC 170/12, que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público em qualquer situação; e a PEC 358/13, que institui o orçamento impositivo de emendas parlamentares.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas - Cancelada
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o desmatamento e a exploração ilegal de madeira na Amazônia Legal.
Foram convidados o procurador do Ministério Público Federal Daniel Azeredo; o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Jair Schimitt; e o coordenador do Programa Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Dalton de Morisson Valeriano; entre outros.
Plenário 9
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Leitura, discussão e votação de três pareceres preliminares: do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) sobre a representação contra o deputado Afonso Florence (PT-BA); do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) sobre a representação contra o deputado Rui Costa (PT-BA); e do deputado Wladimir Costa (SD-PA) sobre a representação contra o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA); e discussão e votação da proposta de alteração do regulamento do Conselho de Ética.
Local a definir
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
5º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos
Debate sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a repartição das receitas tributárias.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater a ampliação do mercado livre de energia elétrica.
Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o presidente do Conselho da Câmara Comercializadora de Energia Elétrica, Luiz Eduardo Barata Ferreira; e o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Almeida de Medeiros; entre outros.
Plenário 5
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 7855/14, que regulamenta a utilização de área pública urbana por quiosques, trailers, feiras e bancas de jornais.
Foram convidados o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Nascimento Melo; o secretário-executivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Nelson de Almeida Prado Costa; e o secretário de Trabalho do Distrito Federal, José Bolivar Cruz Leite; entre outros.
Plenário 12
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre políticas públicas de atenção às pessoas com doenças reumáticas.
Foram convidados a presidente da Associação Brasiliense de Pacientes Reumáticos, Abigail Gomes Silva; a presidente da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos, Nilma Rodrigues de Oliveira; e a secretária de Saúde do Distrito Federal, Marília Coelho Cunha; entre outros.
Plenário 4
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação na área da Medicina.
Foram convidados o professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Milton de Arruda Martins; o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação, Jorge Almeida Guimarães; e o diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira, José Luiz Dantas Mestrinho.
Plenário 7
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário Brasil no Mundo - Deveres e Responsabilidades.
Debate sobre as prioridades que o novo governo brasileiro terá de eleger em relação aos principais temas geopolíticos impostos às políticas externa, de defesa e de inteligência.
Plenário 1
14h30
CPMI da Petrobras
Reunião para acareação entre os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão especial que regulamenta o Marketing Multinível (PL 6170/13)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
Plenário 3
14h30
Comissão especial sobre direitos trabalhistas do servidor em cargo de comissão (PEC 53/07)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Izalci (PSDB-DF).
Plenário 15
15 horas
Cerimônia do Dia da Acessibilidade 2014
Espaço do Servidor
15 horas
Comissão de Cultura
Ato em comemoração ao Dia Nacional do Samba e apoio à aprovação da PEC 150/03, que prevê o repasse anual para a cultura de 2% do orçamento da União, 1,5% do orçamento dos estados e do DF e 1% do orçamento dos municípios, oriundos de receitas resultantes de impostos.
Hall da Taquigrafia
17 horas
Lançamento do livro "A Participação do Poder Executivo no Processo Legislativo – o caso brasileiro".
Salão Nobre
18 horas
Congresso Nacional
Sessão para votação de vetos presidenciais e do Projeto de Lei (PLN) 36/14, que muda a meta de resultado fiscal do governo.
Plenário Ulysses Guimarães
20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (3)
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a tratar da carreira dos médicos no Sistema Único de Saúde
Discussão de roteiro de trabalho.
Gabinete 303
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil
Seminário "Indústria Química do Brasil".
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o plano de ação de políticas de segurança da informação do governo federal, em especial o disposto no Decreto 8.135/13.
Foram convidados o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, Aloizio Mercadante; a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; o ministro da Defesa, Celso Amorim; e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; entre outros.
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, para prestar esclarecimentos e debater a decisão da pasta em transferir para o Lanagro (MG) a tarefa de realizar as provas de controle de qualidade oficiais em vacinas contra a febre aftosa.
Plenário 6
10 horas
Reunião de Líderes
Reunião para definir a pauta da semena.
Sala da Presidência
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Comissão do Esporte
Mesa-redonda com o ministro da Educação, Henrique Paim, para tratar da presença do esporte na educação.
Sala da Secretaria da comissão
10h30
Comissão especial de repressão ao tráfico de pessoas (PL 7370/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
Local a definir
11 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional.
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges; a presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Elisabeth Fekete; e o diretor-geral da Motion Picture Association América Latina, Ricardo Castanheira; entre outros.
Plenário 3
12 horas
Comissão externa de investigações sobre a SBM Offshore e a Petrobras
Apreciação do relatório final de atividades da comissão, elaborado pelo deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
Plenário 14
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a aplicação da Lei 7.716/89 nos casos de discriminação racial e homofóbica.
Foram convidados a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Ideli Salvatti; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena Bairros; e o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista sobre a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição
Apresentação dos relatórios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre demarcação de terras indígenas; e sobre a defesa do usuário de serviços públicos.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
14h30
Secretaria Executiva do Programa Cidades Sustentáveis; Frente Nacional de Prefeitos; e Associação Brasileira de Municípios
Cerimônia de entrega do Prêmio Cidades Sustentáveis.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre o abastecimento de água mediante poços artesianos e carros-pipa.
Foram convidados representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Ministério da Integração Nacional; e da Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Ceará.
Plenário 15
14h30
CPMI da Petrobras
Depoimento de Ildo Luís Sauer, diretor de Gás e Energia da Petrobras de 2003 a 2007.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão especial sobre demarcação de terras indígenas (PEC 215/00)
Apresentação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Plenário 12
14h30
Comissão especial de seguridade social dos catadores (PEC 309/13)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Renato Simões (PT-SP).
Plenário 14
14h30
CPI do Trabalho Infantil
Discussão e votação do relatório final, elaborado pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).
Plenário 13
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos e sugestões.
Plenário 03
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação da MP 655/14, que concede crédito de R$ 5,4 bilhões ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e do PL 7735/14, que trata de pesquisas sobre a biodiversidade. Em seguida, será realizada sessão extraodinária para continuar a votação das PECs 170/12 (aposentadoria integral por invalidez ao servidor público) e 358/13 (orçamento impositivo de emendas parlamentares).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão especial sobre jornada integral no ensino médio (PL 6840/13)
Audiência pública para discutir auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de avaliar a oferta e a qualidade do ensino médio no Brasil.
Foram convidados representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e do Conselho Nacional de Secretários de Educação.
Local a definir
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
18 horas
Lançamento do livro "Mar de Oportunidades", do ex-ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (4)
9h30
Sessão Solene
Homenagem à Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre as consequências das medidas e atitudes tomadas com relação à desintrusão e a pós-desintrusão dos moradores da comunidade de Posto da Mata, em Mato Grosso.
Foram convidados o ministro da Agricultura, Neri Geller; o presidente do STF, Ricardo Lewandowski; e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; entre outros.
Plenário 6
9h30
Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a crise de água no Brasil.
Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu; o secretário de Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce; e a especialista em gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Instituto Socioambiental, Marussia Whately; entre outros.
Plenário 8
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios.
Plenário 2
11 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara
Conferências sobre as instituições políticas pós-redemocratização dos parlamentos do Chile, da Argentina e de Portugal.
18 horas
Cantatas de Natal
Visita guiada e apresentações artísticas e musicais no programa de visitação institucional noturna do Congresso.
Salão Negro do Congresso Nacional
SEXTA-FEIRA (5)
9 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Cantatas de Natal
Visita guiada e apresentações artísticas e musicais no programa de visitação institucional noturna do Congresso.
Salão Negro do Congresso