Política e Administração Pública

Relator sugere quebra de sigilos de representante da SBM Offshore no Brasil

26/11/2014 - 13:05   •   Atualizado em 26/11/2014 - 14:00

Começou há pouco (e foi suspensa em seguida, por falta de quórum) a reunião da comissão externa que investigou denúncias de pagamento de propina nas negociações entre a empresa holandesa SBM Offshore e a Petrobras. Se houver quórum, a reunião será retomada mais tarde.

O coordenador do grupo, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), está lendo agora o relatório final, que sugere a quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário do representante da SBM no Brasil, Julio Faerman, e de três empresas ligadas a ele. Há a suspeita de que ele seria o intermediário do pagamento de propina a funcionários da Petrobras.

A convocação de Faerman já foi aprovada pela CPMI desde junho, mas ele ainda não foi ouvido pela comissão.

Em maio, Lessa divulgou um relatório preliminar em que explica que a comissão teve dificuldade para apurar informações porque não tem poderes para convocar testemunhas nem quebrar sigilos, como têm as comissões de inquérito.

Propina
Em 12 de novembro, a SBM Offshore anunciou um acordo com o Ministério Público da Holanda para encerrar uma investigação sobre pagamento de propina na Guiné Equatorial, em Angola e no Brasil. A empresa aceitou a punição de US$ 240 milhões por pagamentos irregulares ocorridos entre 2007 e 2011 e denunciados pela promotoria.

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu no mesmo dia um processo para investigar a questão. Se punida pela CGU, a SBM poderá ser impedida de firmar novos contratos com a Petrobras.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, confirmou, dia 17, que a estatal sabia desde março do pagamento de propinas a funcionários. Segundo ela, após o relato sobre a propina, a SBM foi afastada das licitações da estatal. Os contratos atuais, porém, não sofreram qualquer alteração.

A estatal tem, desde 1996, 27,67 bilhões de dólares em contratos com a SBM Offshore para fretar dez plataformas (nove aluguéis e uma construção). Das 23 plataformas do tipo FPSO (Unidades Flutuantes de Produção, Armazenamento e Descarga) da Petrobras, oito são da SBM Offshore.

Afastamento
Por causa das declarações de Foster, o PSDB pediu na quinta-feira (19) à Procuradoria da República no Distrito Federal e ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) que ela seja afastada do cargo imediatamente. Na representação, o PSDB afirma que Graça Foster cometeu dois crimes: falso testemunho e prevaricação, que é a omissão do dever funcional.

“A presidente Graça Foster não tem mais condições para comandar a Petrobras. Ela mentiu não apenas para os deputados e senadores, mas para o povo brasileiro”, afirmou o líder do partido, deputado Antônio Imbassahy (BA). Ele lembrou que Foster declarou, em depoimento à comissão em junho, que não sabia de pagamentos de propinas da empresa holandesa SBM Offshore à funcionários da estatal.

CPMI
Em agosto, o coordenador da comissão interna da Petrobras para investigar as denúncias de propinas, Pedro Aramis de Lima Arruda, afirmou que não foi identificado pagamento de propina pela empresa holandesa SBM Offshore. “O resultado final da comissão é que não encontramos qualquer tipo de propina a funcionário da Petrobras”, afirmou Arruda, durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias contra a estatal. Ele informou que foram 44 dias de investigação, com análise de contratos e aditivos, e o trabalho demonstrou que os negócios seguiram as normas adotadas pela Petrobras.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

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