Alves busca solução para julgamento de deputados por turmas do STF
Na semana passada, a 2ª turma do Supremo condenou o deputado Delegado Protógenes por violação de sigilo funcional ao vazar informações a jornalistas na Operação Satiagraha, em 2008.
30/10/2014 - 13:23 • Atualizado em 31/10/2014 - 09:07
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta quinta-feira (30) que pretende chegar a uma solução dialogada com o Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do julgamento de ações penais contra parlamentares por turmas da Corte e não por seu plenário.
A Constituição Federal diz que o julgamento de parlamentares deve ser feito perante o STF, sem especificar se seria o pleno, composto por 11 ministros, ou se as turmas, compostas por cinco ministros cada uma. Desde maio, no entanto, uma mudança no regimento do STF transferiu para as turmas a competência para julgar esses casos. “Na interpretação da Casa (da Câmara), qualquer julgamento parlamentar deveria ser feito pelo pleno do Supremo: 11 ministros, portanto, examinando a questão e votando”, avaliou Alves.
A alteração no regimento do Supremo permitiu que, na semana passada, o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), fosse condenado pela 2ª Turma do STF por violação de sigilo funcional quando era delegado e estava no comando da Operação Satiagraha, em 2008. Nessa operação a Polícia Federal prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas.
Ontem uma comitiva de deputados e senadores, incluindo o presidente da Câmara, se reuniu com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para discutir o assunto. “Queremos que o Supremo examine isso pelo diálogo, para que seja o melhor do ponto de vista ético e constitucional”, ponderou Henrique Eduardo Alves.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
