Deputados mirins aprovam três ideias de projetos de lei

30/10/2014 - 13:10  

Cerca de 400 deputados mirins, participantes da 9ª edição do Câmara Mirim, aprovaram nesta quinta-feira (30) três ideias de projetos de lei elaboradas por alunos de escolas públicas e privadas do ensino fundamental. Em sessão plenária simulada na Câmara dos Deputados, os estudantes registraram presença, discursaram, apresentaram requerimentos e votaram propostas, como fazem os parlamentares.

Nesta edição, os projetos vencedores foram dos estudantes Francisco Alves Quirino, 13 anos, de Afogados da Ingazeira (PE); Lívia Pessoa Carneiro, 12 anos, de Belo Horizonte (MG); e Zack Igor Carvalho, 13 anos, de Serrinha (BA).

Francisco apresentou a ideia de realização de uma Conferência Nacional dos Estudantes a cada quatro anos. Já o projeto de Lívia institui incentivo fiscal para empresas que criarem minibibliotecas. Zack, por sua vez, quer criar a bolsa-cultura para crianças, adolescentes e jovens que participam de grupos artísticos, como os de teatro, música e dança.

Escolha
Os três projetos foram escolhidos por um grupo de consultores legislativos da Câmara entre 782 ideias enviadas por estudantes do 5º ao 9º ano de todo Brasil. Já os 400 deputados mirins foram selecionados por professores que participaram de concursos do projeto Plenarinho da Câmara e tiveram o direito de trazer suas turmas para o Câmara Mirim. Ao todo, 13 escolas participaram desta edição.

O presidente da sessão, o deputado mirim Daniel Fernandes Rozzatti, de São Bento do Sul (SC), informou que os projetos dos alunos serão encaminhados para as comissões da Câmara que tratam do assunto, para que sejam endossados por parlamentares e tramitem na Casa.

Segundo ele, isso foi assegurado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Em discurso lido pela deputada Erika Kokay (PT-DF), Alves ressaltou que houve aumento de 90% no envio de projetos em relação à edição do ano passado, quando foram enviadas 414 propostas ao Câmara Mirim. Para ele, isso mostra uma maior conscientização, entre as crianças brasileiras, do papel do cidadão.

Voz aos estudantes
Antes da experiência do Câmara Mirim, Francisco participou da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. Foi lá que teve a ideia de propor um projeto instituindo a Conferência Nacional dos Estudantes. “Somos mais 40 milhões de estudantes que hoje não têm voz. Precisamos lutar pelos nossos direitos, como merenda digna e professores valorizados”, disse.

Para ele, a conferência poderá dar voz a esses alunos, já que eles não têm contato direto com o governo federal e com o Ministério da Educação. Francisco – que soube do projeto Câmara Mirim assistindo a uma sessão plenária na TV Câmara – quer seguir a carreira política.

Zack, que também quer ser deputado, foi incentivado a participar do Câmara Mirim pelo maestro da filarmônica de sua cidade, da qual é integrante. Ele acredita que a cultura de sua região é muita rica, mas “está acabando”. Para ele, “muitos que querem fazer cultura desistem”, por conta das dificuldades. Por isso, ele teve a ideia de criar uma contribuição financeira de R$ 30 mensal para crianças, adolescentes e jovens “aspirantes a artistas”.

Ele diz que a bolsa-cultura pode ser um complemento ao já existente vale-cultura - benefício de R$ 50 mensais, oferecido por empresas a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, que pode ser usado para pagar ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música, e para comprar livros e revistas. “O vale-cultura forma a plateia. O bolsa cultura vai formar o artista”, disse.

Estímulo à leitura
A terceira vencedora do projeto, Lívia, ainda não sabe o que quer fazer quando crescer. Mas já sabe que a leitura é essencial para o futuro dos estudantes, ao estimular o raciocínio e a criatividade, podendo inclusive prevenir doenças, como o Mal do Alzheimer. Ela apresentou projeto justamente com o intuito de incentivar o hábito de ler. A proposta prevê desconto de 1% sobre o imposto de renda devido para empresas que criarem minibibliotecas.

A deputada mirim Luana Cardoso sugeriu emenda ao projeto, para que as empresas disponibilizem 20 minutos do tempo de serviço do empregado para uso da mibiblioteca. O projeto foi aprovado com a emenda. O projeto de Lívia também foi analisado e aprovado em reunião simulada da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, realizada ontem, como parte do Câmara Mirim.

Reportagem - Lara Haje
Edição – Daniella Cronemberger