CPMI da Petrobras pode ser prorrogada por 30 dias

02/09/2014 - 17:03  

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na Petrobras deve ser prorrogada por 30 dias. O prazo atual para encerramento é 7 de dezembro. A reunião administrativa desta terça-feira (2), com 392 requerimentos na pauta de votação, foi cancelada por falta de quórum. Para começar os trabalhos, era necessária a presença de pelo menos 11 dos 32 titulares da comissão, porém somente 8 compareceram.

O relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS), explicou que a ausência de reuniões por duas semanas seguidas teria sido motivada pelo período eleitoral e pelo recesso parlamentar. “Nada mais justo de que a gente já trabalhe com a perspectiva de prorrogar a CPI por 30 dias ou pelo período que for necessário para que a gente possa concluir o processo”, disse. Maia, no entanto, ressaltou que os técnicos da CPMI continuam a trabalhar, cruzando dados de documentos recebidos de órgãos públicos, mesmo quando não acontecem as reuniões.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse que nada justifica a falta de quórum na comissão. Segundo ele, a ampliação do prazo dos trabalhos é o mínimo que os parlamentares podem fazer. “Não teve sessão semana passada e hoje não deu quórum; no mínimo, temos de prorrogar a CPMI pelo tempo necessário de aprofundar as investigações”, declarou. Ele reclamou que a base do governo, maioria no colegiado, não tem comparecido.

Apenas dois - o relator; e o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – dos oito parlamentares presentes na reunião desta quarta-feira eram de partidos governistas.

A ampliação do prazo da comissão deve ser feita por requerimento, que precisa ser aprovado pelos membros da comissão. O quórum mínimo para votação é de 17 parlamentares e dificilmente deve ser alcançado antes do primeiro turno das eleições, em 5 de outubro.

Nepotismo
O líder do Solidariedade, deputado Fernando Francischini (PR), apresentou denúncia de que haveria 81 contratos da Petrobras, em um total de R$ 732 milhões, feitos com empresas gerenciadas por de parentes de diretores e funcionários da estatal. Os documentos seriam de novembro de 2009 a novembro de 2011. “São contratos de nepotismo direto”, argumentou o parlamentar. Os dados estariam em um relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU).

Próximo depoimento
Vital do Rêgo anunciou que, no próximo dia 10, os parlamentares ouvirão o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, às 11 horas.

Cerveró já prestou depoimento à CPI da Petrobras no Senado e falaria na comissão mista em 13 de agosto. A fala foi cancelada por causa da morte, na mesma data, do então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira