Política e Administração Pública

Falta de quórum impede novamente escolha de presidente e relator da CPMI do Metrô

02/09/2014 - 14:59  

A segunda reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Metrô fracassou nesta terça-feira (2), novamente por falta de quórum. Uma nova reunião foi convocada para as 14 horas do dia 7 de outubro – primeiro dia de sessão deliberativa após as eleições.

Como integrante mais idoso do colegiado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou mais uma vez abrir a reunião em que deveriam ser eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da CPMI. “A reunião foi marcada para as 14 horas, então vamos aguardar até 14h30 para ver se alcançaremos o número mínimo de parlamentares”, disse Suplicy. Mas, como já havia acontecido no começo de agosto, durante a primeira semana de esforço concentrado, não houve quórum.

Suplicy afirmou ainda que já havia sido informado pela assessoria do senador João Alberto Souza (MA), indicado pelo PMDB para presidir a CPI Mista, que ele estaria no Maranhão e não participaria da reunião.

Tradicionalmente, os partidos com as maiores bancadas no Congresso indicam o presidente e o relator das CPIs. O deputado Renato Simões (PT-SP) deve ficar com a relatoria.

Além de Suplicy, esteve presente à reunião o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que em agosto foi contra a abertura dos trabalhos da CPMI alegando que as reuniões de comissões de inquérito somente podem ocorrer com, no mínimo, 1/6 dos membros de cada Casa.

A comissão mista é composta por 13 senadores e 14 deputados, a maioria do bloco de apoio ao governo federal. O prazo previsto para a conclusão das investigações é de 120 dias.

Denúncias
Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou 30 executivos de 12 empresas do setor de transporte por formação de cartel e por irregularidades em licitações envolvendo o Metrô ou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Foram investigados contratos firmados entre 1998 e 2008, durante os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

As investigações tiveram início em 2008, quando um funcionário da Siemens denunciou à sede alemã práticas ilegais que estariam ocorrendo no Brasil, entre as quais o pagamento de propina. Ainda em 2008, o jornal americano The Wall Street Journal trouxe informações sobre o andamento de investigações em 11 países contra a multinacional Alstom, também por pagamento de propina entre 1998 e 2003. Foi quando o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, solicitando mais informações à Suíça, onde as denúncias já estavam sob análise.

Neste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça, passou a investigar também licitações realizadas no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul no período entre 1998 e 2003.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi

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