Zveiter recomenda à CCJ rejeição do recurso de Vargas contra processo de cassação
01/09/2014 - 17:50
O recurso do deputado André Vargas (PT-PR) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a sua cassação teve parecer negativo do relator, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ). O parecer de Zveiter deverá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados durante o esforço concentrado desta semana.
Zveiter avaliou que o Conselho de Ética garantiu a André Vargas o amplo direito de defesa e o princípio do devido processo legal. “Concluo que não houve, no julgamento da representação, qualquer ato do conselho ou de seus membros que tenha contrariado norma constitucional, legal, regimental ou do Código de Ética e Decoro Parlamentar”, diz o parecer.
Se a CCJ negar o recurso de Vargas, o seu processo estará pronto para ser incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. A cassação de Vargas depende do voto favorável de 257 deputados, em votação aberta. A análise desse processo em Plenário só deverá ocorrer depois das eleições, já que a votação depende de alto quórum entre os deputados.
Conselho de Ética
O pedido de cassação foi aprovado pelo Conselho de Ética no dia 20 de agosto. O conselho considerou que as relações entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef violaram as normas de decoro parlamentar.
Youssef emprestou a Vargas um jatinho para que ele e a família pudessem passar as férias no Nordeste. Além disso, Vargas é suspeito de intermediar interesses de empresas fantasmas do doleiro em contratos com o Ministério da Saúde.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
