Relator encerra investigação do caso André Vargas; parecer será divulgado na semana que vem
Deputado André Vargas e duas testemunhas de defesa não comparecem nesta terça-feira ao Conselho de Ética.
29/07/2014 - 19:04
O relator do caso André Vargas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), encerrou nesta terça-feira (29) a fase de instrução (investigação) do processo. Delgado pretende apresentar seu parecer na próxima semana, durante o esforço concentrado da Câmara dos Deputados.
A votação do parecer também poderá ocorrer na semana que vem, desde que haja quórum no Conselho de Ética e não surja outra decisão judicial sobre o processo. No parecer, o relator pode recomendar ou não punições como a perda de mandato.
Delgado anunciou o encerramento da fase de instrução após a ausência de André Vargas na reunião desta terça do conselho. Duas testemunhas de defesa que seriam ouvidas também não compareceram, alegando problemas de agenda.
Com o fim da fase de instrução, não podem mais ser apresentados documentos nem depoimentos de testemunhas. André Vargas, no entanto, poderá depor a qualquer momento, até a votação final no conselho.
Cópia do processo
Horas antes da reunião desta terça-feira do Conselho de Ética, os advogados de Vargas apresentaram uma reclamação formal em que alegam descumprimento do conselho à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir cópia digital do processo e prazo para a sua análise.
Júlio Delgado contestou esses argumentos. "As testemunhas foram convidadas mais de cinco vezes, e o deputado André Vargas foi convidado três vezes e, em qualquer fase do processo, poderia aqui dar os esclarecimentos que ele prometeu fazer em Plenário. Eles tiveram acesso ao processo no STF. É uma atitude claramente protelatória, e encerramos a instrução, de acordo com o prazo final do nosso Código de Ética".
Por meio do twitter, o deputado André Vargas disse que não depôs porque o relator já teria emitido pré-julgamento sobre o caso e atropelado o seu direito de defesa.
Segredo de justiça
O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), criticou a postura da defesa e lembrou que o processo tramita em segredo de justiça. "Desde 1° de julho, quando os autos chegaram ao Conselho de Ética, eles sempre estiveram acessíveis. O que a gente não poderia era dar uma cópia, por causa de decisão do Supremo e de ato da Mesa [da Câmara]. E até hoje, eles [os advogados de Vargas] nunca foram ao Conselho de Ética para ter acesso aos autos, que estavam disponíveis 24 horas dentro da sala do conselho", disse Izar.
Ao todo, oito testemunhas prestaram depoimento no Conselho de Ética sobre o caso André Vargas, sendo duas por escrito.
Relações com doleiro
André Vargas responde a processo por suposta intermediação junto ao Ministério da Saúde a favor de um laboratório que seria empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef, preso em março pela Polícia Federal por participação em esquema de lavagem de dinheiro.
O deputado nega as acusações. No dia 2 de abril, em pronunciamento no Plenário, Vargas admitiu ter sido "imprudente" ao fazer uma viagem ao Nordeste em um jatinho pago por Youssef. Já em 2 de julho, o proprietário do Labogen, Leonardo Meireles, disse ao Conselho de Ética que Vargas ajudou nos contatos entre a empresa e o Ministério da Saúde.
Da Redação – PT
