Agenda da semana
14/07/2014 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (14)
18 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votar a Medida Provisória 641/14, que altera normas do setor elétrico; e o projeto (PDC 1491/14) que cancela os efeitos do decreto que criou a Política Nacional de Participação Social. Logo após, haverá nova sessão extraordinária para análise de pedidos de urgência para oito projetos e tentativa de votação de 19 propostas.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (15)
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o PL 1028/11, que autoriza os delegados de polícia a promover audiência de conciliação entre as partes envolvidas em um crime de menor potencial ofensivo, antes de encaminhar o inquérito ao Ministério Público.
Foram convidados o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro; e o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Paulo Roberto D'Almeida; entre outros.
Plenário 1
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao centenário da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG).
Plenário Ulysses Guimarães
11h
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a Política Nacional de Cuidadores.
Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Secretária de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci; a diretora de Projetos do Instituto Baresi do Rio de Janeiro, Adriana Dias; e a subcoordenadora do Instituto Baresi de Pernambuco, Lilian Pollyana Dias Ferreria.
Plenário 9
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento de testemunhas indicadas pela defesa no processo em desfavor do deputado André Vargas (PT-PR); e procedimentos administrativos relacionados aos processos em desfavor do deputado Luiz Argôlo (SD-BA).
Plenário 14
14 horas
Comissão especial sobre Medidas Socioeducativas a Infratores (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Plenário 6
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os termos da aquisição, pelo BNDES, de participação no Frigorífico Independência, apenas três meses antes de a empresa ingressar com pedido de recuperação judicial, e suas consequências para a instituição de fomento estatal.
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos; e o superintendente da Área de Mercado de Capitais, Caio Marcelo de Medeiros Melo.
Plenário 4
14h30
Comissão especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas (PL 7370/14)
Audiência pública para debate técnico sobre o projeto.
Foram convidados a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko; a coordenadora-geral de Acesso à Justiça e Combate a Violência da Secretaria de Política para as Mulheres, Aline Yamamoto; e a procuradora do Trabalho do Ministério Público de São Paulo, Christiane Nogueira; entre outros.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal
Votação do parecer sobre as emendas apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta o trabalho doméstico; e do parecer sobre as emendas apresentadas em Plenário ao PLS 432/13, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem trabalho escravo.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise do relatório preliminar da LDO.
Plenário 2
14h30
Comissão especial sobre Perícia Oficial de Natureza Criminal (PEC 325/09)
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão especial sobre Terrenos de Marinha (PL 5627/13)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado José Chaves (PTB-PE).
Plenário 12
15 horas
Comissão especial de arbitragem (PL 7108/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) às proposições sujeitas à apreciação conclusiva.
Plenário 3
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 647
Medida provisória que trata da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final.
Apreciação de requerimentos.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão especial que proíbe imposto sobre insumos (PEC 491/10)
Audiência pública para discutir a PEC 491/10 no que se refere à desoneração de insumos agrícolas, fertilizantes e produtos agroquímicos e químicos destinados à produção de alimentos para consumo humano e pecuário.
Foram convidados o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins da Silva Júnior; o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto; e o coordenador de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Rogério Pereira Dias.
Plenário 11
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de projetos de lei do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (16)
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra “Escola da Inteligência - Educando a Emoção e Formando Pensadores”.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Apreciação das sugestões de emendas ao projeto da LDO 2015.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h15
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário 4
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Sessão destinada à promulgação da Emenda Constitucional para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Plenário do Senado
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Seguridade Social e Família
Audiência para debater políticas públicas sobre prevenção às doenças evitáveis e o atendimento às vitimas, em cumprimento a acordo com a Organização Mundial de Saúde.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa; e a presidente da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede TB), Martha Oliveira.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão especial da Jornada Integral no Ensino Médio (PL 6840/13)
Audiência pública para discutir auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de avaliar a oferta e a qualidade do ensino médio no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, Marcelo Bemerguy; a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo; e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista sobre a MP 647
Medida provisória que trata da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final.
Audiência pública para discutir a adição obrigatória de biodiesel ao diesel comercializado ao consumidor final, estabelecida pela MP.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
CPMI da Petrobras
Votação de requerimentos.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas (PL 7370/14)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
Local a definir
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão especial sobre Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11)
Votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação do relatório preliminar da LDO.
Plenário 2
15 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem à visita oficial do presidente da China, Xi Jinping.
Plenário Ulysses Guimarães
15h30
Comissão especial de Participação dos Municípios (PEC 406/09)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Plenário 7
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (17)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordo entre Brasil e Camarões sobre cooperação em turismo (PDC 824/13); e da convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral (PDC 1287/13).
Plenário Ulysses Guimarães