Para oposição, Cerveró contradiz Dilma Rousseff; PT diz que tudo foi esclarecedor

16/04/2014 - 18:51  

Deputados da oposição e do PT divergiram sobre o depoimento do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró com relação à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Para os parlamentares da oposição, Cerveró contradisse a presidente da República, Dilma Rousseff, e da Petrobras, Graça Foster, ao defender a aquisição da refinaria. Já os deputados petistas disseram que as explicações do ex-diretor foram esclarecedoras.

A aquisição da refinaria, a um preço final de cerca de 1,250 bilhão de dólares, está sendo investigada pela Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público, além de ser alvo de propostas de comissões parlamentares de inquérito (CPMIs) no Congresso.

Contradição
Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o ex-diretor contradisse a opinião da presidente Dilma Rousseff e da presidente da Petrobras, Graça Foster, ao defender o processo para compra da refinaria. “As verdades são contraditórias. Há uma versão dada pela presidente Dilma e outra pelo ex-diretor Cerveró. Uma das duas tem de ser verdade, um dos dois tem de estar mentindo”, disse.

Segundo Cerveró, a decisão de expandir o refino de petróleo no exterior já fazia parte do plano estratégico da empresa desde 2000 e foi um bom negócio. “Em 2005, comprar uma refinaria nos EUA e adaptá-la para processar petróleo brasileiro pesado, além de ser uma ação alinhada ao planejamento estratégico da Petrobras, era uma boa oportunidade de negócio”, afirmou o ex-diretor da estatal.

A Petrobras só não quis adquirir a segunda metade da empresa, de acordo com o ex-diretor, depois que uma série de fatores alterou o cenário de planejamento da estatal. Ele listou três questões como centrais para a mudança no investimento em Pasadena: a descoberta das reservas de pré-sal, a construção de refinarias no Brasil e a crise econômica nos Estados Unidos, que diminuiu o consumo naquele mercado.

Mau negócio
Ontem, a presidente da Petrobras, Graça Foster, repetiu a versão de Dilma de que a aquisição de 50% das ações de Pasadena fora autorizada pelo conselho de administração, em 3 de fevereiro de 2006, com base em resumo executivo elaborado por Cerveró. Foster, que participou de audiência no Senado, reconheceu que a compra da refinaria “não foi, definitivamente, um bom negócio”.

O resumo executivo feito pela área internacional, na versão de Graça Foster e de Dilma Rousseff, omitia qualquer referência às cláusulas Marlim e put option que integravam o contrato. A primeira garantia à empresa belga Astra Oil, sócia da Petrobras America Inc, rentabilidade mínima de 6,9% ao ano, mesmo com condições de mercado adversas. Já a put option – ou opção de venda – obrigava a Petrobras a comprar a participação da Astra em caso de conflito entre os sócios na condução do negócio.

Acesso às cláusulas
Parlamentares da oposição e também do PMDB questionaram Cerveró se o conselho administrativo da Petrobras, do qual Dilma era a presidente em 2006, teve acesso ou não às cláusulas. Ele respondeu que a direção da empresa teve acesso e era de praxe as informações serem repassadas ao conselho.

“As cláusulas Marlim e de saída (put option) não são lesivas à companhia. O que foi feito é que foi submetido à diretoria todo um conjunto de documentos. Depois a diretoria encaminha ao conselho de administração da estatal. É praxe”, disse o ex-diretor.

“Se as cláusulas não fossem importantes, não estariam no contrato”, criticou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Para Efraim Filho, as contradições entre a fala de Foster e Cerveró reforçam a necessidade de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para analisar a compra da refinaria.

Esclarecimentos técnicos
Parlamentares do PT defenderam o ex-diretor e disseram que ele deu esclarecimentos técnicos suficientes. “A explanação de Cerveró foi a mesma de [Sérgio] Gabrielli [ex-presidente da Petrobras] no Senado e de Graça Foster; elas confirmam e afirmam o negócio. Mostram que o negócio foi feito, calcado em consultorias internacionais”, argumentou o deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Segundo ele, o negócio foi altamente justificável.

Na opinião do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a decisão da compra da refinaria foi feita a partir de um planejamento estratégico da Petrobras. “Vi a oposição querer colocar palavras na voz do senhor Cerveró só para atingir a presidente Dilma”, reclamou.

Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), o objetivo da oposição na audiência era tentar atacar a presidente Dilma Rousseff e não saber os esclarecimentos técnicos da compra da refinaria. “Eu posso interpretar por sua fala que o negócio foi justificado à época”, avaliou o parlamentar.

Investigação
Cerveró saiu da Petrobras em 2008 e foi para a diretoria da BR Distribuidora, subsidiária da estatal, de onde foi demitido em março de 2014, após a decisão do conselho de administração da petrolífera ser divulgada e a presidente da República dizer que o parecer de Cerveró era "técnica e juridicamente falho".

O diretor falou em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Entenda o caso
Em 2005, a empresa Astra Oil comprou a refinaria de Pasadena por 42,5 milhões de dólares. Em 2006, a Petrobras comprou metade da refinaria por 360 milhões de dólares. Em 2007, foi obrigada pela Justiça americana a comprar os outros 50% por 820,5 milhões de dólares, em razão de uma cláusula contratual que previa essa compra em caso de desentendimento com a Astra.

A presidente Dilma Rousseff, à época ministra da Casa Civil e presidente do conselho de administração da Petrobras, informou em nota que só tomou conhecimento das cláusulas depois de ter autorizado o negócio.

O ex-diretor contestou os valores de compra da refinaria divulgados na imprensa. Segundo ele, a Astra Oil comprou Pasadena por US$ 360 milhões e não US$ 42 milhões, porque havia incluídos a compra dos estoques e de pagamento de passivos trabalhistas e ambientais. Cerveró ressaltou ainda que todo o processo da compra foi acompanhado por consultorias internacionais, como a Price Waterhouse Coopers, e validado pelo Citigroup.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo