Política e Administração Pública

Com votação de vetos, Congresso tenta novamente redistribuir royalties

07/03/2013 - 00:19   •   Atualizado em 07/03/2013 - 18:41

O Parlamento já votou diversas vezes regras que redistribuem a arrecadação do petróleo entre todos os estados e municípios. A discussão começou com a emenda Ibsen, discutida no âmbito da regulamentação do pré-sal, em 2009. Aprovada na Câmara, a proposta foi alterada pelo Senado e votada novamente pela Câmara até ser vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O veto de Lula reabriu a discussão do projeto de lei do senador Wellington Dias (PT-PI), que foi aprovado no Senado e na Câmara e, posteriormente, vetado pela presidente Dilma Rousseff. Esses vetos tiveram a urgência aprovada no ano passado e foram votados na noite desta quarta-feira. Os resultados da votação serão divulgados no decorrer da quinta-feira.

Nas votações anteriores, Rio de Janeiro e Espírito Santo foram vencidos pelos estados não produtores. A expectativa é de uma nova derrota com a derrubada dos vetos.

O que está em jogo entre os estados é uma soma que ultrapassa R$ 31,7 bilhões, total pago em royalties e participação especial em 2012. Desse total, cerca de R$ 18 bilhões foi repassado a estados e municípios produtores. Essa soma deve crescer ainda mais com as novas licitações.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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