Henrique Eduardo Alves é recordista de mandatos na Câmara
04/02/2013 - 08:57 • Atualizado em 31/01/2013 - 18:49
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), candidato à Presidência da Câmara, é o parlamentar com o maior número de mandatos consecutivos na Casa — 11 — e está a um mandato de atingir o recorde do ex-deputado Manoel Novaes (BA), que participou de 12 legislaturas não consecutivas entre 1933 e 1982. Ele não quis dar entrevista sobre sua candidatura à Agência Câmara.
O parlamentar do Rio Grande do Norte chegou à Câmara aos 22 anos. Foi lançado na política por seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves, (falecido em 2006).
Entre as propostas do deputado para o cargo de presidente estão a votação da reforma política; a reestruturação dos gabinetes, com padronização dos espaços; o “equacionamento” da situação trabalhista do secretariado parlamentar; a reforma da programação da TV e Rádio Câmara, ampliando a cobertura das atividades parlamentares (inclusive em fins de semana junto às bases); e a criação de uma Comissão de Triagem para selecionar as proposições “relevantes e de interesse social” que estejam prontas para a pauta de Plenário.
Atual líder do PMDB, cargo que ocupa desde 2007, Henrique Eduardo Alves já foi presidente das comissões de Comunicação; de Constituição e Justiça; de Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
O fato mais marcante dessa carreira, segundo Alves, foi a promulgação da Constituição de 1988: “Aquele foi um momento vivo da cidadania, da participação popular. Foi o ponto mais alto da Casa”.
Atuação
Henrique Eduardo Alves é um dos autores do projeto que originou a minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034/09) e da proposta que estabeleceu novos critérios para a distribuição do fundo partidário (Lei 11.459/07).
Ao longo dos seus 11 mandatos, o deputado fez mais de mil intervenções em Plenário (discursos, apartes, apresentação de relatórios e de projetos, encaminhamentos de votações etc.) e apresentou 672 propostas (projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PECs), emendas, requerimentos e outras).
Ele foi relator de 57 proposições, como:
- a Medida Provisória (MP) 459/09, que criou o programa Minha Casa, Minha Vida;
- a MP 418/08, sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs);
- o PL 5938/09, sobre o regime de partilha da produção de petróleo do pré-sal (royalties);
- a PEC 203/95, sobre a participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação (aprovada em 2002); e
- o PL 5055/01, que instituiu a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – João Pitella Junior
