Plenário rejeita emenda à MP que amplia o Bolsa Família
04/09/2012 - 19:22
O Plenário rejeitou a emenda dos deputados Otávio Leite (PSDB-RJ) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) à Medida Provisória 570/12. Eles pretendiam incluir as turmas de estimulação precoce que atendem crianças com deficiência entre aquelas que contarão com transferência obrigatória de recursos da União para a educação infantil.
A MP 570, aprovada há pouco em Plenário, concede um benefício adicional, no âmbito do Programa Bolsa Família, para superação da extrema pobreza na primeira infância (0 a 6 anos de idade). O benefício corresponderá ao valor necessário para que a soma da renda familiar mensal e dos benefícios financeiros supere o valor de R$ 70 per capita.
Os deputados aprovaram a MP na forma do parecer da comissão mista, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC). O parecer inclui a permissão para uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) nas obras do sistema de ensino.
No momento, o Plenário analisa o destaque do DEM que pede aprovação de emenda da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) determinando o repasse direto às escolas comunitárias e filantrópicas de 90% dos recursos da União destinados a elas para apoio à educação infantil.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli