Plenário votará dois projetos em sessão extraordinária
04/09/2012 - 18:58
O presidente da Câmara, Marco Maia, informou que o Plenário terá sessão extraordinária hoje para votar dois projetos de lei. Um deles, o PL 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de formação de milícia ou grupos de extermínio e aumenta a pena de homicídio para esses casos de 1/3 até a metade. Devem ser analisadas quatro emendas do Senado ao texto da Câmara.
O outro projeto é o PL 1631/11, do Senado, que institui a política nacional de proteção dos direitos da pessoa autista.
Também pode ser votado o requerimento de urgência para o PL 5054/05, ao qual estão apensados projetos que propõem o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Neste momento, o Plenário realiza sessão ordinária para votar a MP 570/12, que que cria programa Brasil Carinhoso.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli