Projeto transforma Floresta da Cicuta em Refúgio de Vida Silvestre

02/08/2018 - 15:28  

O deputado Deley (PTB-RJ) apresentou proposta (PL 9139/17) que transforma a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Floresta da Cicuta, localizada no estado do Rio de Janeiro, em Refúgio de Vida Silvestre Floresta da Cicuta.

O projeto de lei altera ainda os limites da unidade de conservação, que passaria dos atuais 131 hectares (ha) para 695 ha.

O Refúgio de Vida Silvestre é um tipo de unidade de conservação que visa garantir as condições de existência ou reprodução de espécies da flora e da fauna, residente ou migratória. O objetivo do texto, segundo Deley, é preservar os últimos remanescentes dos animais e da vegetação original que cobriam todo o Vale do Rio Paraíba do Sul, em território fluminense.

A Arie Floresta da Cicuta foi criada em 1985 e desde 2007 tramita um processo solicitando a sua recategorização para Refúgio de Vida Silvestre. O processo está hoje no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. “A despeito de consistente e adequada argumentação, o processo nunca figurou dentre as prioridades da autarquia”, lamentou Deley.

Urgência
Para o deputado, o assunto deve ser tratado com urgência para garantir a proteção e a recuperação de espécies da flora e da fauna da Floresta da Cicuta. Entre as espécies ameaçadas encontradas na floresta, Deley cita o macaco bugio-ruivo, o lobo-guará e a irara (um parente das fuinhas).

Segundo o PL 9139/17, o Refúgio de Vida Silvestre Floresta da Cicuta será administrado pelo ICMBio. O atual Plano de Manejo da Floresta da Cicuta, aprovado em 2016, permanecerá em vigência até a publicação do plano de manejo do Refúgio de Vida Silvestre.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein