Programa de incentivo ao microcrédito é tema de audiência hoje
24/05/2018 - 08:23
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta manhã a implementação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
O programa, instituído pela Lei 11.110/05, busca incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares, disponibilizar recursos para o microcrédito produtivo orientado e oferecer apoio técnico a essas instituições.
O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que pediu a realização do debate, explica que o programa é destinado a microempreendedores populares, formais e informais, com atividades produtivas de pequeno porte e faturamento anual de até R$ 120 mil.
“Além da disponibilização de recursos para o segmento, o programa também tem a função de fomentar o microcrédito”, acrescenta Leite.
Foram convidados para participar da discussão, entre outros:
- o assessor especial de controle interno do Ministério do Trabalho, Luiz Henrique Machado;
- o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central Cleofas Salviano Junior; e
- o superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcelo Porteiro Cardoso.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada no plenário 5 a partir das 9h30 e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação - ND