Deputados fazem hoje visita técnica ao Porto do Açu (RJ) para conhecer futura ZPE
29/09/2016 - 08:30
Um grupo de parlamentares da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza visita técnica hoje (29) ao Porto do Açu, localizado no norte do estado do Rio de Janeiro. O objetivo é conhecer o porto e as características que o tornam apto a sediar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Há previsão de que ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, participe da visita.
A ZPE, quando for concluída, será a segunda do estado do Rio de Janeiro e a primeira da região norte fluminense. A Zona de Processamento de Exportação tem tratamento tributário diferenciado. As empresas nele localizadas podem ter direito à suspensão de impostos, liberdade cambial, procedimentos administrativos diferenciados, entre outras vantagens, mas devem ter a maior parte de sua produção vendida no mercado externo.
A intenção é que a instalação da área no norte fluminense atraia investimentos voltados para as exportações e posicione empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países – que dispõem de mecanismos semelhantes –, aumente o valor agregado nas vendas e propicie a difusão de novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão.
Atualmente o Brasil possui 25 ZPEs autorizadas, das quais 19 encontram-se em efetiva implantação, distribuídas em 17 unidades da federação.
Da Redação - RL
