Deputados discutem funcionamento de eclusas com representantes do governo
23/04/2014 - 09:29
A Comissão Especial da Transposição Hidroviária de Níveis debate o assunto nesta tarde com a Casa Civil e os ministérios do Planejamento e da Fazenda. O colegiado analisa o Projeto de Lei 5335/09, que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias.
O debate foi proposto pelo relator do projeto, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).
Segundo Sciarra, se o Brasil investisse nesse tipo de transporte, o País poderia aumentar sua competitividade no mercado de grãos.
No mês passado, as agências reguladoras defenderam a aprovação do projeto.
Foram convidados:
- o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloízio Mercadante;
- a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e
- o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca Pereira dos Santos.
A audiência será realizada às 14h30, no plenário 7.
Da Redação - ND
