Comissão rejeita benefício extra ao Bolsa Família vinculado a desempenho escolar
19/06/2017 - 16:40
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou projeto do Senado que institui benefício adicional ao Programa Bolsa Família vinculado a desempenho escolar de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade (PL 7332/10). De acordo com a proposta, o benefício seria pago nos anos subsequentes àqueles em que os jovens obtivessem desempenho acadêmico acima da média em avaliação realizada por órgão federal competente.
Como foi rejeitado nas duas comissões de mérito por que tramitou, o texto será arquivado, a menos que haja recurso.
A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), apresentou parecer contrário ao texto por entender que o desempenho escolar sofre interferência de diversos fatores externos, como alimentação, transporte, atenção dos pais nas tarefas escolares, boa estrutura física das escolas e a presença de professores estimulados em sala de aula.
“Tendo em vista as condições socioeconômicas em que vivem as crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Família, consideramos injusto exigir delas um desempenho escolar acima da média, colocando única e exclusivamente sobre os seus ombros a responsabilidade de elevar a renda mensal familiar”, afirmou Benedita.
A deputada acrescenta ainda que a experiência brasileira na redução da pobreza é reconhecida como uma das mais bem-sucedidas do mundo e não se resume à transferência de renda. Segundo Benedita da Silva, o programa está acompanhado de outros ganhos como a melhoria do desempenho das crianças na escola, a ampliação da cobertura pré-natal e a consequente redução da mortalidade materna e infantil.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon
