Projeto cria residência obrigatória para professores da educação básica
17/10/2014 - 19:28
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7552/14, do Senado, que cria uma fase de residência obrigatória para os professores da educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio) antes de ingressarem no magistério.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) para incluir a residência como uma fase de articulação entre teoria e prática, como já ocorre com os médicos.
A residência terá duração mínima de 1.600 horas e será remunerada por meio de bolsa de estudo. Para entrar na residência, o futuro professor precisa ter concluído o curso superior.
O autor do projeto, senador Blairo Maggi (PR-MT), afirma que a fase de residência pode ampliar a qualidade da educação brasileira, com a melhoria da formação dos professores. “De modo geral, a formação inicial para o magistério na educação básica vem sendo feita em cursos superiores de qualidade duvidosa, muitas vezes no período noturno, sem contemplar uma adequada articulação entre teoria e prática”, diz o senador.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
