Educação, cultura e esportes

Deputados aprovam divisão da Comissão de Educação e Cultura

27/02/2013 - 14:20   •   Atualizado em 27/02/2013 - 14:42

Luis Macedo
Sessão Deliberativa Extraordinária
Com a aprovação do demembramento, a Câmara passa a ter 21 comissões permanentes.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, em votação simbólica, o Projeto de Resolução 166/13, que autoriza o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura para criar dois novos colegiados distintos – um para a Educação e outro para a Cultura.

Com o desmembramento, a Câmara passa a ter 21 comissões permanentes. A divisão passa a valer a partir de amanhã, com a publicação da aprovação no Diário do Congresso. A criação dos colegiados não implicará em aumento de gastos, uma vez que haverá remanejamento de servidores efetivos e comissionados.

Segundo a Mesa Diretora, a criação de colegiados distintos para Educação e para a Cultura deve permitir um envolvimento maior dos deputados com os projetos relativos a cada uma dessas áreas, favorecendo a especialização em torno de temas de alta complexidade.

Titularidade
Os deputados devem entrar em acordo para que a titularidade da Comissão de Cultura possa ser cumulativa com a de outras comissões. Isso porque cada deputado só pode ser titular de uma comissão, à exceção das Comissões de Segurança Pública e de Legislação Participativa. Para isso, uma nova votação deverá ser feita sobre esse ponto específico.

O desmembramento também foi motivado pela necessidade dos partidos de manter a divisão de poder na Casa depois da criação do PSD em 2010, que, pelo tamanho da bancada, passou a ter direito a presidir duas comissões.

Segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), o acordo firmado entre os líderes decidiu pelo desmembramento da Comissão de Educação e Cultura este ano e pela criação de uma comissão específica para a Saúde em 2014, a partir do desmembramento da comissão de Seguridade Social e Família.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

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