Comissão do projeto da Escola sem Partido está reunida; acompanhe ao vivo

13/11/2018 - 15:33  

A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) está reunida neste momento para discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).

O colegiado retomou os trabalhos há pouco mais de meia hora após o fim da Ordem do Dia do Plenário da Câmara. Os deputados da oposição continuam com a obstrução à análise do substitutivo.

O texto sugere algumas mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

Confira a íntegra do novo parecer.

Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

Na semana passada, a votação acabou adiada por causa do início das votações no Plenário da Câmara. Para controlar a lotação do auditório, na última reunião foram distribuídas 40 senhas divididas igualmente para pessoas contra e a favor da matéria.

A comissão está reunida no plenário 2.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra