Plenário adia votação da MP que extingue o Fundo Soberano

13/08/2018 - 20:32  

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a discussão da Medida Provisória 830/18, que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB) e direciona seus recursos (cerca de R$ 26 bilhões) para abater a dívida pública federal, hoje em cerca de R$ 3,55 trilhões.

O fundo foi criado pela Lei 11.887/08 com o objetivo de economizar resultados extras de superavit primário para atenuar o efeito de crises econômicas sobre o País.

Por acordo, a votação da MP não será nesta segunda-feira.

Violência contra as mulheres
Está em análise, no momento, o Projeto de Lei 6433/13, que pretende permitir ao delegado de polícia impor medidas protetivas da mulher vítima de violência com posterior decisão do juiz sobre o ato.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli