Comissão da MP do subsídio ao diesel analisa hoje plano de trabalho
19/06/2018 - 08:38
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 838/18 reúne-se hoje para eleger o presidente e apreciar o plano de trabalho do colegiado.
A MP busca reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 de dezembro.
A proposta autoriza o governo a subsidiar parte dos custos dos produtores e importadores de óleo diesel. Pelo texto, o gasto com o subsídio ficará limitado a R$ 9,5 bilhões neste ano.
Cada produtor ou importador receberá o valor com base no volume de diesel vendido às distribuidoras e um preço de referência, que será regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os interessados em receber o subsídio deverão se habilitar na ANP para obter as informações relativas à comercialização e à importação de óleo diesel junto à Receita Federal. O desembolso da subvenção se dará a cada 30 dias, e uma espécie de conta (chamada de conta gráfica) vai apurar os valores devidos a cada empresa participante do programa.
A reunião será realizada na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14 horas.
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Da Redação – MO
Com informações da Agência Senado
