MP libera R$ 1,47 bilhão para custear empréstimos mais baratos do BNDES
20/11/2014 - 15:46
O Congresso analisa a Medida Provisória 659/14, que libera R$ 1,77 bilhão do Orçamento para os ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e para custear encargos financeiros da União. A maior parte dos recursos, R$ 1,47 bi, será destinada para custear as taxas menores concedidas por empréstimos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O montante será usado no Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais, que busca apoiar a retomada econômica dessas cidades; e no Programa de Sustentação do Investimento, que dá empréstimos mais vantajosos para empresas comprarem máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, ou para reforçar o capital de giro vinculado à compra de equipamentos.
O governo argumenta que esses programas tiveram os recursos diminuídos pelo Congresso durante a tramitação da Lei Orçamentária de 2014 (Lei 12.919/13) e precisam ter o caixa reforçado.
A MP destina R$ 205 milhões para cobrir os gastos com subvenção econômica à cessão de energia elétrica da hidrelétrica de Itaipu ao Paraguai. Esses recursos, segundo o governo, são necessários por conta do aumento do dólar em relação ao câmbio vigente na elaboração do Orçamento. A MP 654/14, que também está em tramitação no Congresso, já liberou R$ 120 milhões para custear essa subvenção dada ao Paraguai.
Ebola
O Ministério das Relações Exteriores vai receber R$ 25 milhões para contribuir com os esforços da Organização das Nações Unidas (ONU) no combate à epidemia de Ebola, que já matou mais de quatro mil pessoas na África Ocidental – Libéria, Guiné e Serra Leoa são os países mais afetados.
UPPs
O restante dos recursos, R$ 66 milhões, será destinado ao Ministério da Defesa para financiar o apoio de militares às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) da cidade do Rio de Janeiro. Desde abril, as Forças Armadas auxiliam a polícia do Rio de Janeiro por meio da Operação São Francisco, que tem atuado principalmente na região do Complexo da Maré.
Tramitação
A MP será analisada pela Comissão Mista do Orçamento e ainda precisa ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo