Ministra diz que PIB de 4,5% para 2013 poderá ser maior do que o previsto

30/10/2012 - 20:53  

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta terça-feira que a meta de crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano que vem, prevista no Projeto de Lei Orçamentária de 2013 (PLN 24/12),  não só é possível de cumprir como é menos ousada do que poderia.

"Nós vamos trabalhar o que pudermos para crescer mais”, ressaltou Miriam Belchior. “A presidente da República, como eu disse, está com o pé no acelerador e exige de nós, o tempo todo, medidas para garantir que isso aconteça. Então, vamos trabalhar com a melhor expectativa possível."

Ao participar de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, Miriam Belchior também assegurou que o governo continua a trabalhar com o tripé macroeconômico dos últimos anos, baseado em metas de inflação, de superávit primário e de câmbio flutuante. Mas, segundo ela, olhando o horizonte de maneira diferente.

A ministra afirmou que o foco no crescimento econômico não significa deixar de lado a meta de inflação, prevista em 4,5% para o próximo ano. Entretanto, ressaltou que a banda de flutuação, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, também faz parte do regime de metas.

Embora considere prematuro falar em cortes no Orçamento de 2013, uma vez que a proposta começou a ser discutida agora pelo Congresso, Miriam Belchior disse que o governo vai trabalhar para que haja o mínimo contingenciamento possível. Uma análise feita pelos consultores de orçamento da Câmara e do Senado constatou a necessidade de um corte de pelo menos R$ 25 bilhões no Orçamento da União.

A ministra considerou apropriada a previsão de acréscimo de R$ 3,3 bilhões em receita proveniente de concessões, nas áreas de petróleo, aeroportos e telefonia móvel, feita pelo relator de receitas orçamentárias, deputado Cláudio Puty (PT-PA). O parecer do relator ainda será votado pela Comissão Mista de Orçamento.

Acompanhamento e fiscalização
Durante a audiência pública, Miriam Belchior foi questionada por alguns parlamentares sobre o agrupamento de dotações orçamentárias em uma única rubrica. O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) reclamou que isso dificulta o acompanhamento e a fiscalização por parte do Congresso.

Mas a ministra disse que não houve essa intenção do governo: "Essa junção de dotações tem por objetivo agregar ações que têm finalidade parecida e, ao serem agregadas, elas representam melhor esses resultados que queremos alcançar.”

Ela acrescentou, no entanto, que, para evitar a redução de transparência, o governo adotou simultaneamente a essa decisão de agrupamento de ações “a de criar um mecanismo gerencial, que não está na lei, mas já foi enviado para o Congresso, para evitar o processo de apresentação de emendas ao plano orçamentário, ou seja, uma abertura de cada uma dessas dotações, explicitando boa parte das questões que foram levantadas aqui como preocupações."

A aglutinação de ações no projeto de lei orçamentária de 2013 também foi criticada, em nota, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Para as duas entidades, a estratégia prejudica a transparência.

Participação de internautas
Na audiência pública desta terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, respondeu algumas perguntas sobre a proposta orçaentária feitas por internautas, por meio do portal e-democracia da Câmara dos Deputados.

Deny Eduardo Pereira Alves, Guilherme Gomes, Onésimo Nunes Rocha Filho, Ethel Camargo e Alan Gustavo Santana Ribeiro quiseram saber da ministra os critérios adotados pelo governo para estabelecer reajuste de 15,8% em três anos para diferentes carreiras do Ministério Público da União (MPU), com defasagens salariais distintas.

Segundo Miriam Belchior, o Poder Executivo considerou que não havia condições de apresentar propostas diferenciadas. A ministra acrescentou que a média salarial do MPU, de R$ 17 mil, é maior do que a de outros poderes e chega a ser o dobro do Executivo. "Garantir o poder de compra nos próximos três anos nos parece uma boa proposta", disse ela.

A ministra também falou sobre a previsão de cortes orçamentários, em resposta ao internauta Luis Nakajo. De acordo com Miriam, a intenção do Executivo é minimizar os contingenciamentos.

Reportagem – Marise Lugullo/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo