Direitos Humanos realiza audiência sobre Estado laico
13/11/2018 - 08:43
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje para debater sobre o Estado laico e a diversidade religiosa.
O Brasil é um Estado laico desde a Constituição de 1891 e não tem nenhuma religião oficial. Além disso, a Constituição de 1988 garante em seu artigo quinto a liberdade de consciência e de crença.
Mas, a cada ano a comissão recebe mais denúncias de intolerância religiosa. A mais recente delas foi o caso da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, seguidora do candomblé que, ao ser homenageada com o título de cidadã do município na Câmara de Vereadores de Simões Filho, na Bahia, foi presenteada com uma Bíblia e vaiada.
A comissão entrou em contato com as autoridades locais pedindo informações sobre esse ato de discriminação. O autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Luiz Couto (PT-PB), lembra que é dever do Estado garantir que a laicidade seja respeitada.
"Nós sentimos que a intolerância vai crescendo, cada vez mais, também na questão da diversidade religiosa. As pessoas usam a religião para oprimir, esmagar o outro para confundir a fé que o outro tem ou não aceitar que o outro possa ter fé. A laicidade do Estado está prevista na Constituição e o Estado não pode ser o dono da religião. É um grande erro o Estado ser associado à religião", diz Couto.
Foram convidados para participar da audiência pública representantes do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, do Santo Daime, do Budismo, da Assembleia Nacional Bahá’i e de religiões de matriz africana.
Confira a lista de convidados.
A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 9.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Ana Chalub
