Audiência na Comissão de Direitos Humanos discute combate à fome no País

15/08/2017 - 08:01  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias celebra, nesta manhã, os 11 anos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).

O deputado Padre João (PT-MG), que pediu a realização da audiência, explica que a lei é um marco no combate à fome e à má alimentação de seus cidadãos. “A Losan normatizou a responsabilidade do poder público em garantir o acesso de todas as pessoas a alimentos, de forma regular e permanente”, afirma o parlamentar.

Segurança alimentar é, segundo a Organização das Nações Unidas, a condição na qual todas as pessoas têm à comida segura e nutritiva, que cumpra suas necessidades dietéticas e preferências alimentares, para uma vida ativa e saudável.

Padre João explica que, com a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, foi possível uma integração dos entes federativos para o desenvolvimento de ações previstas na Losan,

“Apesar de tais avanços, estima-se que ainda existam no Brasil 13 milhões de pessoas passando fome, o que é inaceitável num país que é um dos maiores exportadores de alimentos do planeta”, critica.

Debatedores
Foram convidados para discutir as conquistas e os desafios na implementação de políticas para o combate à fome no Brasil:
- a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine;
- três ex-presidentes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: Maria Emília Lisboa Pacheco, Renato Sérgio Jamil Maluf e Francisco Menezes; e
- o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Caio Rocha.

A audiência será realizada no plenário 2, a partir das 10 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

Da Redação - ND