Direitos Humanos

Cacique ouvido em audiência pode ser preso se deixar o Congresso

24/04/2014 - 12:23   •   Atualizado em 24/04/2014 - 13:01

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado para discutir os conflitos no campo e demarcações de terras indígenas. Cacíque Babau Tupinambá
Cacique Babau: mandado de prisão expedido pela justiça baiana.

O senador Wellington Dias (PT-PI) sugeriu ao cacique Babau para que fique no Congresso até que caia o mandado de prisão expedido pela justiça da Bahia. O cacique participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e não pode ser preso dentro do prédio do Congresso.

O Ministério Público e a defensoria pública estão se movimentando afim de evitar a prisão do líder indígena. Babau disse que está à disposição da Polícia Federal para se entregar, mas deve aguardar para saber se a ordem de prisão vai cair.

O mandado tem como motivação o fato do cacique não ter sido encontrado para depor em inquérito policial que apura a morte de um agricultor.

Para o secretario executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cléber Buzatto, o mandado de prisão expedido contra Babau é encomendado por fazendeiros para assassinar o líder indígena na prisão. O cacique é protegido pelo Programa de Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da República.

Segundo Buzatto, há um habeas corpus que está sendo avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O cacique deverá aguardar a decisão para saber se irá se entregar à polícia federal.

Sem representantes
O senador reclamou ainda que nunca a presidência da Funai foi exercida por uma liderança indígena. Ele defendeu o respeito à Constituição e às diferenças culturais. “Ninguém imaginou a secretaria das mulheres sendo exercida por um homem", comparou o parlamentar.

Para Dias, é preciso ter uma atitude maior do Parlamento e colocar uma pauta com o compromisso de valorizar os povos indígenas.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) propôs que a Câmara faça uma diligência ao estado da Bahia para verificar o nível de ameaça e as violações de direitos humanos denunciadas por Babau. “Quem deve ser criminalizado é quem está pregando o ódio”, afirmou Kokai.

O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), ressaltou a fraca representatividade dos indígenas na Câmara. Segundo ele, dos 513 deputados apenas 10 estão envolvidos com a frente.

Para ele, há no Congresso muito mais projetos que pretendem tirar direitos do que proteger os índios. Padre Ton e Erika Kokay ressaltaram a importância de ter parlamentares indígenas e fez um apelo para que os índios se candidatem nas próximas eleições.

Padre Ton cobrou dos presidenciáveis um posicionamento claro sobre o processo de demarcações de terras indígenas e sobre a PEC 215/00. Ele defendeu ainda a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas pelo Congresso.

A audiência foi encerrada há pouco.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Natalia Doederlein

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