Deputados vão a Lages (SC) debater a violência contra a mulher

15/10/2013 - 19:52

Para debater a violência contra a mulher em Santa Catarina, deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara vão visitar a cidade de Lages nesta sexta-feira (18).

De acordo com o Mapa da Violência, Santa Catarina ocupa a 25ª posição no ranking, com uma taxa de 3,5 assassinatos a cada 100 mil mulheres.

Segundo os dados corrigidos expostos na pesquisa “Violência contra a mulher: perfil dos feminicídios no Brasil”, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), no período 2009-2011 foram 3,28 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Por este estudo Santa Catarina ocupa a 26ª posição no ranking.

Apesar da colocação de Santa Catarina como um dos estados em que menos se matam mulheres no Brasil, Lages é a 17ª cidade mais violenta do País. Em 2010 foram 14,9 homicídios para cada 100 mil mulheres, segundo o Mapa da Violência.

Segundo os dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, Lages foi o município catarinense no qual mais se solicitaram medidas protetivas de urgência em 2010 (347 ao total).

Em Lages existe um Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e um Centro de Atendimento a Vítimas de Violência.

Comitiva
A comitiva é formada pelos deputados Dr. Rosinha (PT-PR), Nilda Gondim (PMDB-PB), Dr. Paulo César (PR-RJ) e Carmem Zanotto (PPS-SC). A Comissão de Seguridade Social e Família tem uma subcomissão especial, presidida pela deputada Nilda Gondim, que se dedica ao tema da violência contra o gênero feminino, a subcomissão já esteve em Teresina (PI), Palmas (TO), São Félix do Araguaia (MT), Macapá (AP) e Porto Velho (RO).

Os parlamentares estarão reunidos das 9h30 às 12h30, no Plenário da Câmara de Vereadores, com movimentos sociais, sindicatos, Poder Judiciário e Ministério Público.

De janeiro a dezembro de 2012 a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou mais de 8.300 denúncias do estado de Santa Catarina, representando o índice de 264 registros para cada grupo de 100 mil mulheres no estado, ocupando a 26ª posição no ranking organizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, existem varas especializadas em Joinville, Criciúma e Chapecó. O CNJ recomenda a criação de mais uma vara em Florianópolis. O Conselho Nacional de Justiça realizou estudo que aborda percentual de processos julgados em relação aos ingressados, nas varas ou juizados especializados na violência doméstica e familiar. Santa Catarina, nesse cálculo, apresentou média de 10%. É a menor média nacional.