Direitos Humanos

Organização deixou de considerar homossexualidade como doença em 1990

06/11/2012 - 15:50  

O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) Francisco Cordeiro lembrou há pouco que, desde 1990, a homossexualidade não consta na classificação de doenças adotada pela entidade. Segundo ele, as mudanças na classificação são feitas a partir de um trabalho criteriosos de especialistas e pesquisadores que se reúnem para discutir o que pode e o que não pode ser considerado doença.

Cordeiro explicou também que a lista é ratificada pelos países signatários da Organização das Nações Unidas (ONU). “Temos exemplos de vários avanços no Brasil, como as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união de pessoas do mesmo sexo e permitiu a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, mas precisamos ainda garantir o direito de acesso aos serviços públicos, especialmente aos de saúde, independentemente da opção sexual”, afirmou o representante da Opas.

Francisco Cordeiro participa de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a Resolução 001/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os profissionais de proporem tratamento para “curar” a homossexualidade. A norma é de 1999, mas até hoje provoca polêmica dentro da categoria.

Na Câmara, tramita o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que susta a vigência da resolução do CFP.

O encontro ocorre no Plenário 7.

Reportagem - Jaciene Alves
Edição - Juliano Pires

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