Câmara cria comissão externa para acompanhar situação dos guarani-kaiowá

31/10/2012 - 22:17  

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) a criação da comissão externa para acompanhar de perto a situação dos índios Guarani-Kaiowá. Eles querem permanecer às margens do rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay, no Mato Grosso do Sul.

O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), diz que propôs a comissão mesmo ciente da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS) que cassou a liminar da Justiça Federal de Naviraí (MS) que determinava a retirada dos índios das terras que ocupam tradicionalmente.

“A suspensão da liminar não resolve o problema e nem tira a importância de criar essa comissão externa. A Câmara tomou uma decisão acertada ao se posicionar, enquanto poder institucional, em relação à questão”, afirmou Sarney Filho.

O deputado esteve reunido no final da tarde de hoje com os procuradores federais de Dourados (MS), Marco Antonio Delfim e de Ponta Porã (MS), Pedro Gabriel Gonçalves, além do antropólogo perito do Ministério Público, Marco Paulo Schettini e o representante dos índios Guarani-Kaiowá, Dionísio Gonçalves. “Eles vieram agradecer pela carta de alerta enviada ao ministro da Justiça e pela mobilização na Câmara para impedir o despejo dos índios que estão acampados na fazenda Cambará, à margem do rio Hovy.”

O despejo foi suspenso e os procuradores defendem como solução definitiva para o impasse entre índios e fazendeiros que o governo admita sua culpa na remoção e posterior titulação de áreas que pertenciam a esta etnia há algumas décadas. Hoje há um impasse em várias áreas, casos de mortes e de suicídio entre os índios que querem resgatar suas terras.

Os Guarani-Kaiowá estão acampados na fazenda Cambará, no Mato Grosso do Sul, e anunciaram que poderia acontecer morte coletiva caso se cumprisse a determinação da justiça federal de Naviraí (MS) de retirá-los das terras que ocupam tradicionalmente. No entanto uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP, MS) cassou a liminar, autorizando a permanência deles na fazenda.

Vão integrar a comissão externa os deputados:

Alessandro Molon (PT-RJ)
Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Danilo Forte (PMDB-CE)
Marina Santanna (PT-GO)
Penna (PV-SP)
Rebecca Garcia (PP-AM)
Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Sarney Filho (PV-MA)

Da Redação - RCA