Comissão discute no Ceará reforma do códigos Penal e de Processo Penal Militar
23/06/2017 - 17:56
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará, na segunda-feira (26), seminário para colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos códigos Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69). A reunião, sugerida pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), será realizada em Fortaleza, Ceará.
O seminário será apresentado por meio de subcomissão especial criada para discutir o assunto. A subcomissão tem promovido diversos encontros estaduais para discutir o assunto. Ela foi requerida pelo parlamentar mineiro e pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Debatedores
Foram convidados para a reunião, ente outros:
- o presidente da Assembleia Legislativa Ceará, Zezinho Albuquerque;
- o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Gladyson Pontes;
- o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, representando, também, a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, Silvio Hiroshi Oyama;
- o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha;
- o ministro do Superior Tribunal Militar, Francisco Joseli Parente Camelo;
- o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda.
O seminário será realizado a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Da Redação – ND
