Relator do CPC deixa a Câmara e comissão suspende apresentação de relatórios
12/03/2012 - 09:23
Com a volta à Câmara do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence (PT-BA), o relator do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que é seu suplente, deixa o mandato antes de apresentar o relatório final do texto. A situação levou o presidente da comissão especial que analisa a proposta, Fabio Trad (PMDB-MS), a cancelar a apresentação dos relatórios parciais do novo CPC, prevista para esta terça-feira (13).
Barradas já estava com a continuidade de seu mandato ameaçada pelo retorno do deputado licenciado João Leão (PP-BA), que deixará a Casa Civil da prefeitura de Salvador no dia 30.
Novo relator
Fábio Trad deve se reunir nesta semana com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), para discutir quem será o novo relator. Eles avaliarão a possibilidade de algum sub-relator ou o próprio Trad assumir a relatoria do projeto e aproveitar o trabalho já realizado por Barradas.
Alguns sub-relatores já haviam adiantado à Agência Câmara algumas mudanças propostas. Na parte geral, Efraim Filho (DEM-PB), vai incluir normas gerais para o uso do processo eletrônico pela Justiça. Já o relator de execução, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), quer liberar a participação de bancos privados nos depósitos judiciais, quebrando a hegemonia da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil sobre a gestão desses recursos.
Afonso Florence será substituído no ministério do Desenvolvimento Agrário pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS).
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Paulo Cesar Santos
