CPI dos Crimes Cibernéticos ouve representantes de portais e inicia discussão do relatório final nesta semana
06/04/2016 - 09:01 • Atualizado em 06/04/2016 - 13:10
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para debater a publicidade na internet e conteúdos ilícitos. O debate foi solicitado pelo deputado Sandro Alex (PSD-PR), que é sub-relator de instituições financeiras e comércio virtual na comissão.
Segundo o parlamentar, é importante ouvir o depoimento dos representantes dos portais porque existe publicidade paga em sites piratas. “Essa prática estimula a manutenção, o crescimento e a criação de novos sites piratas, que são fortalecidos com recursos de patrocinadores”, afirma o deputado.
Na opinião do sub-relator, o patrocínio de sites piratas pelas grandes marcas e pelo governo fomenta a venda de produtos e de serviços ilegais. Segundo ele, isso afronta vários aspectos da legislação, como os direitos autorais de produtos audiovisuais, a vigilância sanitária - nos casos de venda de remédios proibidos -, e a propriedade industrial de marcas e patentes, no caso de venda de produtos pirateados.
O deputado acrescenta ainda que propagandas em sites piratas levam à sonegação de impostos e à concorrência desleal. “É imprescindível conhecer o envolvimento de cada uma das instituições que, por ação ou omissão, podem estar contribuindo para esse quadro alarmante”, ponderou Sandro Alex.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a diretora-executiva da Interactive Advertising Bureau, Cris Camargo;
- o presidente do Egrana, Júlio Cesar Schmidt;
- o presidente da Lomadee, Romero Rodrigues;
- a presidente da Smart Ad Server, Myriam Pelissier;
- o CEO do UOL, Ricardo Dutra; e
- o diretor-geral do Google Brasi, Fábio Coelho.
A audiência pública está prevista para as 14h30, no plenário 10.
Da Redação - MT
