Comissão da MP sobre planos de desenvolvimento das regiões metropolitanas se reúne hoje
27/03/2018 - 10:04
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 818/18, que amplia o prazo para regiões metropolitanas e aglomerações urbanas criarem planos de desenvolvimento urbano integrado, se reúne hoje para discutir o plano de trabalho da comissão.
A MP também modifica a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU - Lei 12.587/12) para ampliar até 2019 o prazo para elaboração dos planos de mobilidade urbana municipais.
A presidente da comissão é a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). O relator é o deputado Fausto Pinato (PP-SP).
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Da Redação – AC