CCJ aprova o Dia Nacional da Filantropia
13/12/2018 - 17:50
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto dos deputados Antônio Brito (PSD-BA) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG) que institui o Dia Nacional da Filantropia, a ser comemorado anualmente no dia 20 de outubro (PL 8697/17). A proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para ser analisado pela Câmara.
De acordo com os autores, o objetivo é dar visibilidade à filantropia e à participação do cidadão na sociedade. O relator na comissão, deputado Fábio Trad (PSD-MT), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
“É certo que a legislação buscou impedir sugestões individuais desprovidas de um mínimo de respaldo social, evidenciando a imperiosa dimensão material que impõe a instituição de determinada data comemorativa, de modo que a sociedade como um todo deve sentir-se homenageada”, explicou Trad.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Geórgia Moraes
