Votação de relatório sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos é adiada para a próxima semana
13/11/2018 - 15:29
Um pedido de vista conjunto dos deputados adiou a votação do relatório sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16) para o próximo dia 21. Os deputados que são contrários ao texto fizeram obstrução dos trabalhos nesta terça-feira durante toda a manhã. Quando perceberam que os votos favoráveis não eram suficientes, a obstrução foi levantada; então, o outro lado pediu mais tempo para analisar a proposta.
O relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP) propõe, entre outras medidas, a criação de zonas de uso restrito e até zonas livres de agrotóxicos, como áreas próximas a escolas e residências. Também proíbe o uso de produtos considerados extremamente tóxicos e prevê a revalidação dos registros a cada dez anos.
O deputado Valdir Colatto (MDB-SC) apresentou voto em separado propondo uma política que ofereça incentivos para a redução do uso de agrotóxicos, mas sem proibição parcial. Colatto afirmou ser inviável, do ponto de vista competitivo, substituir os produtos químicos pela agroecologia.
"Quando vamos ao mercado, escolhemos um tomate lisinho, uma fruta que não tenha furo de bichinho, de praga. Mas isso não é possível com agricultura orgânica porque os insetos atacam”, afirmou o deputado. Segundo ele, é preciso ter cuidado para não encarecer a produção. “Daqui a pouco, estamos produzindo um produto orgânico que também é duas, três, quatro vezes mais caro para o consumidor. Nós estamos na verdade prejudicando o consumidor pobre e dando condições para que o rico possa comprar esses produtos que são mais caros no supermercado."
Já o deputado Sarney Filho (PV-MA) acredita que o país poderá perder competitividade se continuar usando os agrotóxicos sem uma política mais efetiva de substituição.
"Se amanhã os concorrentes dos nossos produtos disserem que no Brasil não há controle sobre agrotóxicos, aí é que vai ter problema para a exportação. É questão de saúde pública. Hoje os órgãos têm condições de fazer análise. Se vai algum produto, alguma safra que tenha uso excessivo de agrotóxicos e isso for detectado lá fora, aí sim o agronegócio vai ter problema", disse.
A proposta de Política Nacional de Redução de Agrotóxicos prevê ainda várias ações governamentais para fomentar a produção sustentável. Uma delas destina a maior parte dos recursos públicos usados na compra de estoques reguladores para pequenos e médios produtores que pratiquem agricultura orgânica ou de base agroecológica.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub