Comissão de Agricultura discute ocupação indígena em MS e PR
14/12/2017 - 09:24
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate hoje a questão indígena no Paraná e Mato Grosso do Sul.
No sul do Mato Grosso do Sul, quase fronteira com o Paraguai, indígenas e produtores rurais disputam a posse da terra. No Paraná os conflitos ocorrem principalmente no oeste, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, onde o governo federal suspendeu a demarcação de terras indígenas.
Em maio deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai 2 aprovou seu parecer final em que, entre outros pontos, sugere ao Ministério da Justiça faça uma nova análise de demarcações em andamento em seis estados, entre eles Mato Grosso do Sul.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o assistente técnico da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) Luciano Alves Pequeno;
- o prefeito de Guaíra (PR), Heraldo Trento;
- o prefeito de Terra Roxa (PR), Altair Donizete de Pádua;
- o presidente do Sindicato Rural de Guaíra, Silvanir Rosset;
- o assessor jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná Klauss Kuhnen;
- o presidente da Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade, Roberto João Webert; e
- representantes do Ministério da Justiça e do Ministério Público da União.
A audiência, que foi sugerida pelos deputados Sérgio Souza (PMDB-PR) e Tereza Cristina (sem partido-MS), será realizada no plenário 3, a partir das 10 horas.
O debate poderá ser acompanhado ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação - ND
