Agricultura aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas
26/05/2017 - 16:29
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas. O texto também pretende aumentar o consumo doméstico e as exportações.
Relator na comissão, o deputado Zé Silva (SD-MG) comentou que, apesar das atuais limitações, como barreiras sanitárias e fitossanitárias, “custo Brasil”, ausência de acordos comerciais, baixa qualidade de produto, marketing fraco e deficiência de infraestrutura portuária e rodoviária, o Brasil tem grande potencial de crescimento no setor. “Acredita-se que, com a solução de parte desses problemas, o País poderá exportar de 3 bilhões a 4 bilhões de dólares anualmente”, disse.
Silva recomendou a aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei 3082/15, do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES).
Entre as alterações previstas no substitutivo estão o incentivo à produção e processamento de frutas nativas em seus próprios biomas, a fim de promover a divulgação da biodiversidade nacional. O texto também estimula a realização de campanhas para aumentar o consumo de frutas pela população, bem como o crescimento e a diversificação do mercado interno de frutas.
Para atingir essas metas, a política quer modernizar a logística de escoamento da produção, ampliar políticas de financiamento e apoiar pesquisa e assistência técnica. O texto aprovado prevê como instrumentos para viabilizar a política: crédito rural com taxa de juros e prazos de pagamento diferenciados; certificação de origem e qualidade das frutas; e produção integrada.
O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de frutas, perdendo somente para a China e Índia. A fruticultura ocupa hoje 2,3 milhões de hectares e boa parte dessa área está em pequenas e médias propriedades rurais. O Instituto Brasileiro de Frutas estima que a atividade ocupa, direta ou indiretamente, 5,6 milhões de pessoas no País.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
