Política e Administração Pública

Congresso instala comissões para analisar duas medidas provisórias

05/12/2018 - 10:11  

Serão instaladas hoje as comissões mistas destinadas a examinar e emitir parecer sobre as medidas provisórias 856/18 e 858/18.

A MP 856 delega à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a responsabilidade pela contratação de prestador emergencial e temporário do serviço público de distribuição de energia elétrica.

Já a MP 858 dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space. A empresa é resultado de uma parceria entre os governos brasileiro e da Ucrânia para explorar comercialmente o lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, no litoral do Maranhão.

A instalação das duas comissões e a eleição de seus integrantes vai ocorrer no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14h30.

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Da Redação - AC

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